Na vistoria realizada por membros da OAB, foram detectadas diversas falhas nas duas unidades. A situação é de precariedade.

Com capacidade para atender 500 internos, a Penitenciária Industrial de Sobral (PIRS) conta hoje com 1.700 presos. Além da lotação, a unidade prisional passa por problemas que vão da estrutura física do prédio à constante falta de água. As deficiências foram constadas após a visita de membros da Comissão de Direito Penal e Penitenciário da OAB-Subsecção Sobral, à PIRS, no dia 17 deste setembro.

Durante a vistoria, a Comissão foi acompanhada pelo diretor da Unidade, Victor Matheus Cordeiro Bispo, que ajudou a identificar os problemas mais urgentes, sendo a falta de água apontada como o maior deles. A reclamação é da maioria dos internos, que disseram ficar sem banho por longos períodos. A situação mais recente ocorreu no último domingo (15), segundo os detentos, quando a prédio esteve sem água por todo o dia. Foi solicitado ao SAAE que realizasse o conserto com urgência, segundo a direção da Unidade, o que não foi atendido; sendo necessária a ajuda do Corpo de Bombeiros, que enviou dois carros-pipas, quantidade insuficiente para o tamanho da Unidade e pela quantidade de internos.

Foi repassado à comissão da OAB que o problema se dá pelo fato da adutora existente não ser mais adequada para levar água suficiente até o local. Entre as propostas analisadas para a resolução do problema estão a possibilidade do abastecimento de água ser realizado pelo SAAE, ou a elaboração de um estudo de viabilidade da perfuração de um poço, por meio da própria Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). “ A Cadeia Pública, transformado em presídio feminino, com 147 internas, também passa pela mesma crise de falta de água. Lá, a obra para a instalação de uma estação de tratamento de esgoto e armazenamento de água potável está paralisada por falta de pagamento da empresa responsável”, reforça Adriana do Vale, diretora da OAB Sobral, e reclama: “nem os agentes tem como tomar banho no local. Todos os dias um funcionário do SAAE faz um paliativo para liberar água”.

Ainda segundo a diretora, a Comissão da OAB também viu com preocupação a atual situação da enfermaria da PIRS, que conta com 15 internos, entre eles, um com tuberculose. Segundo o relatório elaborado sobre a situação encontrada no local, “a enfermaria não possui portas nos quartos, ficando os internos enfermos todos juntos; o que pode ter uma contaminação de tuberculose nos demais presos, necessitando com urgência de uma reforma”, diz o documento. Ainda, segundo o relatório, “o banheiro dos agentes penitenciários está em péssimo estado, sendo necessária uma reforma. Também não há lâmpadas suficientes no prédio, fazendo da falta de iluminação uma constante”.

Outro problema detectado pela Comissão da OAB, o que foi considerado pelo grupo como falta de gestão da SAP, foi “conceder licença maternidade à advogada da unidade e férias ao seu adjunto, no mesmo período, deixando a unidade sem atendimento jurídico, haja vista que a Penitenciária Industrial recebe em média 150 alvarás de soltura por mês, se fazendo necessária a permanência de, pelo menos, um profissional para auxiliar nas consultas de processos e atendimentos, o que poderia ser solucionado com a simples contratação de um substituto para o período de’ férias”, ressalta o relatório.

“Tudo o que foi observado como negativo pela Comissão será elencado nesse documento, a ser enviado à Secretaria da Administração Penitenciária”, explica a diretora da OAB. “Também solicitamos uma reunião com o secretário Luís Mauro Albuquerque (SAP), para que possamos sensibilizá-lo de toda essa situação. Só para se ter uma ideia, falta até absorvente para as presas. Enfim, a dificuldade nas duas unidades é geral, prejudicando presos e funcionários”, ressalta Adriana do Vale.