Secretaria de Cultura sai da pasta da Cidadania e vai para o Ministério do Turismo
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) resolveu retirar a Secretaria de Cultura da pasta da Cidadania e transferi-la para o Ministério do Turismo. Um dos cotados para assumir o cargo é o filho do pastor RR Soares.
Nesta quinta-feira (17) foi publicado um decreto no “Diário Oficial da União”, onde o presidente Jair Bolsonaro transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, pasta comandada pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio.
Criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), extinto no início da gestão do presidente, a Secretaria de Cultura, responsável pela política nacional de cultura, a regulação dos direitos autorais; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus, passará a ser gerenciada pelo Turismo.
O mesmo decreto também transfere a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, além do o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas.
O decreto de transferência ocorre no dia seguinte da decisão do governo de exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou apenas dois meses no cargo. Braga havia assumido o lugar de Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura.
O Jornal o Globo, afirma que um dos nomes cotados para assumir o posto é o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Soares. Esta possibilidade foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, em entrevista na tarde de quarta-feira (6).
Perguntado se um filho de RR Soares – como é conhecido o pastor – é um dos nomes cotados, o porta-voz disse que “[é] um dos nomes que estão sob escrutínio por parte do senhor presidente da República e muito em breve ele fará a informação oficial”.