Casos isolados: Prefeitura de Sobral sonega informação sobre abusos sexuais nas escolas
A Secretaria Municipal da Educação, de Sobral, descumpriu a Lei de Acesso à Informação e não forneceu os dados solicitados pelo repórter Marcelino Jr., da equipe do Sobral Post. Questionada sobre a quantidade de abusos sexuais ocorridos em Sobral nos últimos cincos anos, a Secretaria informou apenas que são “casos isolados” e não forneceu qualquer número. O jornal recorreu.
Sem obter informação pelos canais usuais – telefone e email – o Sobral Post apelou para a Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, para tentar obter os dados sobre as notificações de abusos sexuais contra crianças e adolescentes que ocorreram dentro do ambiente escolar. Nem assim, a Prefeitura de Sobral respondeu às solicitações. Numa clara burla à Lei, a Secretaria Municipal da Educação (SME), sonegou os números:
“Em resposta a manifestação protocolada por V.S., sob o n°4453, a Secretaria da Educação do Município de Sobral, vem por meio deste, informar que são casos isolados e quando ocorreu (SIC), foi tomada as seguintes providências: Foi encaminhado ofícios informando ao conselho tutelar e delegacia da polícia civil, logo após aberto um processo administrativo disciplinar contra os servidores envolvidos para apurar os fatos, ao mesmo tempo que foram afastados até o final do processo.
O repórter havia preenchido o formulário no site da Prefeitura , destinado às ações de transparência, solicitando o número de casos de abusos contra crianças nos últimos cinco anos em Sobral e “quantos e quais destes casos ocorreram dentro de alguma instituição de ensino”.
A solicitação foi feita à Ouvidoria do Município, que a encaminhou à Secretaria Municipal de Educação. Na resposta, nada sobre números. Apenas que são casos isolados, ecoando as palavras do prefeito Ivo Gomes quando se refere a eles. A Secretaria também informou que foram tomadas as seguintes providências: envio de ofício ao Conselho Tutelar e à delegacia de polícia. “Logo após, aberto processo administrativo disciplinar contra os servidores envolvidos, ao mesmo tempo que foram afastados até o final do processo”.
Também foi informado que estão sendo tomadas medidas preventivas, como a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas. Os equipamentos foram postados em pontos estratégicos das unidades escolares, tais como salas de aula, corredores, pátio e portões de acesso.
Como a SME não forneceu os dados solicitados (os números), o jornal apresentou recursos no próprio site, segundo a prerrogativa da Lei de Acesso à Informação, e aguarda nova comunicação da SME, desta vez com os números.
NOTA DO EDITOR
Um texto com graves erros de Português (concordância), produzido pela área da Educação, já seria de se estranhar. O mais grave porém está nos números. Não sabem contar? Pelo documento apresentado como resposta, seu autor não passaria em qualquer prova, muito menos serviria para alavancar os índices do Ideb de Sobral.
