A história de falsos laudos de retardo mental, que seriam utilizados na rede pública de ensino para manipular os índices de avaliação externa, é reforçada pelos números fornecidos pelo INSS de Sobral. Em 10 anos, mais de 5 mil alunos deram entrada na Previdência solicitando o benefício concedido a pessoas com deficiência.

O Sobral Post publicou a matéria com a cabeleireira Silvia Karla de Almeida (foto), que teve dois filhos vítimas das possíveis fraudes. A mãe segue à espera de justiça sobre o caso da expedição de falsos laudos de retardo mental nas escolas do município. “Já entramos no novo ano, e nada ainda de resposta. Quero saber em que isso tudo vai dar”, questiona a cabeleireira.

Depois de publicar a matéria, o jornal solicitou os números ao INSS, no Portal da Transparência, por meio da Lei de Acesso à Informação. Ao longo de 10 anos (entre 2009 e 2019), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , em Sobral, recebeu 5.605 requerimentos para obtenção do Benefício da Prestação Continuada (BPC), a portadores de deficiência física, mental, sensorial ou intelectual, matriculados nas escolas da rede pública de Sobral.

Após comprovação de tais impedimentos, a criança passaria a receber o pagamento de um salário mínimo por mês, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Chama a atenção o aumento no número de pedidos a partir de 2013. Com 105 pedidos registrados em 2009, a autarquia teve considerável aumento de solicitações, os anos de 2013 (703), 2014 (705), 2016 (868), 2017 (942), e 2018 (849); caindo para 379 o número de pedidos de análise de laudos médicos recebidos no ano passado até outubro).

A quantidade de laudos chamou a atenção do vereador Zé Vytal (MDB), que levou o assunto à tribuna da Câmara. “É de se estranhar que Sobral tenha tantas crianças em idade escolar à procura de aposentadoria, assim como adolescentes. O município considerado modelo de educação nacional não pode configurar entre os que mais pediram esse auxílio ao INSS, acredito eu. Por isso, espero obter essa resposta este ano, da Educação Municipal, quando a Câmara voltar de seu recesso, no mês de fevereiro”, adianta.

Levando em consideração a Lei de Acesso à Informação, o Jornal Sobral Post havia solicitado os mesmos números à Secretaria de Educação de Sobral, que repassou a demanda ao setor de Comunicação da Prefeitura, que não enviou qualquer tipo de resposta ao pedido.

As primeiras denúncias sobre laudos falsos vieram a público com o jornalista Wellington Macedo, na série de reportagens produzida e apresentada por ele, com o título “Educação do Mal”.

A repercussão das acusações de diversas mães e dos próprios alunos tornou o vídeo peça importante no processo com mais de cinco mil laudas, que ainda corre em segredo de Justiça no Ministério Público de Sobral. Segundo o MP, o esquema de laudos e outros crimes envolvem outras escolas, diretores e professores do Sistema Municipal de Educação. O processo investiga fraudes nos resultados das avaliações da prova do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE).  

Entre vários ilícitos constatados, relata o documento, “há substituição de alunos de baixo rendimento escolar, por alunos de ótimo desempenho, para burlar os índices estaduais e nacionais; emissão falsa de laudos atestando problemas cognitivos de aprendizado e deficiências; bem como adulteração de notas dos alunos de baixo rendimento escolar no Sistema Integrado de Gestão Escolar (Sige)”, ferramenta voltada à automação de processos para o controle interno de uma escola, o que permite o amplo gerenciamento pela Secretaria de Educação do Município e Estado.