PGR descarta arquivamento no caso Flávio Bolsonaro, mas vai apurar os vícios no processo
O pedido foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para que a Procuradoria Geral da República (PGR) opine sobre a suspensão de investigações contra o senador Flávio Bolsonaro.
Nesta segunda-feira (20), a cúpula da Procuradoria-Geral da República deve começar a fazer uma espécie de pente fino em eventuais nulidades na investigação do caso Flavio Bolsonaro. O trabalho será realizado após pedido do presidente do STF, Dias Toffoli, para que a PGR opine sobre a suspensão de investigações contra Flávio Bolsonaro no Rio, um pedido feito pela defesa do senador.
O filho do presidente Jair Bolsonaro tenta uma decisão provisória para suspender a apuração do Ministério Público do Rio que investiga a prática de “rachadinha” (repasse de parte dos salários dos servidores), na época em que ele era deputado estadual. A suspeita é de lavagem de dinheiro e peculato (apropriação de dinheiro público).
A defesa de Flávio pediu a suspensão dos inquéritos em 18 de dezembro, na última semana de trabalho do Judiciário em 2019. Toffoli, que estava no comando do plantão do Judiciário até sábado, pediu para a PGR se manifestar sobre o tema.
O plantonista do Judiciário desde domingo (19) até o dia 31 de janeiro é o vice-presidente da corte, ministro Luiz Fux. Se a PGR se manifestar até lá, ele pode-se achar que é urgente- deliberar ainda no recesso. Após o recesso, reassume o caso o ministro Gilmar Mendes, relator do caso.