O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, derrubou decisão da Justiça Federal que havia pedido comprovação de que todas as falhas na correção do Enem 2019 tinham sido sanadas.

Nesta terça feira (28), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, em atendimento ao pedido do governo federal liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

A Justiça Federal em São Paulo havia determinado, na sexta-feira (24),  que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas, o que ocorreu na noite deste domingo (26).

Na prática, isso fez com que o resultado do Sisu não fosse divulgado na manhã desta terça-feira (28), como previsto inicialmente. Na decisão, Noronha diz que o adiamento desses prazos pode prejudicar todo o ano letivo nas universidades públicas.

“(…) é inegável que a suspensão de qualquer fase do SISU impacta não apenas a etapa interrompida mas também as subsequentes, já que interdependentes. Nesse contexto, pode impedir a organização e a concretização do calendário acadêmico, bem como a formação de turmas; se perdurar, pode até mesmo impactar o ano universitário”, afirma.

A decisão também suspendeu o início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas parciais e integrais em universidades privadas. O cronograma prevê que o Prouni começa logo após a divulgação dos dados do Sisu, justamente para evitar que candidatos com vaga nas públicas tentem bolsas nas instituições privadas.

Com a decisão de Noronha, o governo poderá divulgar o resultado do Sisu e definir novas datas para o Prouni. Até a última atualização desta reportagem, o Ministério da Educação ainda não tinha informado novos cronogramas para esses processos seletivos.