Os deputados e senadores voltam do recesso nesta segunda feira em sessão solene que marca o início dos trabalhos, marcada para as 15h. Estarão presentes os presidentes do Senado, da Câmara e do STF, além do procurador-geral da República e do ministro da Casa Civil.

Nesta segunda-feira (3) o Congresso Nacional retorna aos trabalhos após quase um mês e meio de férias. Uma sessão solene será realizada às 15h para marcar oficialmente o início dos trabalhos.

Estará presente além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, representando o Poder Executivo.

O recesso dos parlamentares brasileiros é definido pela Constituição Federal e vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Como em 2020 o dia 2 de fevereiro cai num domingo, a sessão inaugural acabou transferida para a segunda-feira. As sessões de votação, porém, só deverão ser convocadas a partir de terça (4).

Na pauta de votações, a reforma tributária é considerada prioritária pelos líderes partidários. A matéria vem sendo discutida no Congresso há vários anos, mas não avança em razão de divergências sobre o tema. Como as mudanças atingem vários setores e os impactos variam conforme as regiões do país, há receio de parte dos estados de perder arrecadação.

No ano passado, tanto a Câmara quanto o Senado analisaram separadamente duas propostas tributárias diferentes e, diante do impasse, decidiu-se criar uma comissão mista, integrada por deputados e senadores, para chegar a um texto único e incorporar sugestões que vierem a ser feitas pelo governo federal.

O colegiado ainda será instalado, mas o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicado para ser o relator, disse na semana passada, após reunião com Rodrigo Maia, que o objetivo é ter a matéria aprovada nas duas Casas legislativas ainda no primeiro semestre.

A pressa se dá em razão das eleições municipais no mês de outubro, que costumam influenciar o calendário no Congresso. O número de sessões de votação é reduzido no segundo semestre de todo ano eleitoral. O objetivo é liberar os parlamentares para participar das campanhas em seus redutos eleitorais – alguns deles disputam como candidatos e outros apoiam correligionários.