O presidente Jair Bolsonaro disse que vai lançar o ‘desafio’ para os governadores: ele garante zerar tributos federais sobre combustíveis se governadores zerarem o ICMS.

Nesta quarta-feira (5) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que zeraria os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS (imposto estadual). Ele disse que está lançando um “desafio” aos governadores.

“Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Nos últimos meses, Bolsonaro vem defendendo uma alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis. De acordo com o presidente, o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados na bomba ao consumidor. Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a CID e o PIS/Cofins.

Bolsonaro defende que  o ICMS deveria ser cobrado nas refinarias, e não no ato da venda no posto de combustível, como ocorre atualmente. O presidente argumenta que, pelo sistema atual, os postos aumentam o preço final para compensar o gasto com o imposto.

“Problema que estou tendo é com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, o que eu quero é que o ICMS seja cobrado do combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.

As ideias de Bolsonaro sobre mudanças no ICMS de combustíveis têm encontrado resistência por parte de governos estaduais, já que causariam impacto sobre a arrecadação dos estados, efeito indesejado principalmente neste momento de dificuldades fiscais por que passam várias unidades da federação.

O governador de São Paulo, João Doria, comentou as declarações de Bolsonaro sobre zerar o ICMS. Doria falou com a imprensa após passar pelo Congresso Nacional. Para o governador, o tema não pode ser tratado de forma “irresponsável”.

“Os estados estão tratando esse assunto com seriedade e responsabilidade, responsabilidade fiscal e obviamente institucional. Não parece o caminho do presidente Jair Bolsonaro. Isso não pode ser tratado nem de forma irresponsável nem de forma açodada. É preciso entendimento, convidar os governadores para o diálogo, para uma reunião construtiva”, disse Doria.

Em 2018 e 2019, respectivamente, o governo federal arrecadou R$ 32,780 bilhões e R$ 27,402 bilhões em tributos sobre combustíveis (CIDE e PIS/Cofins, em valores corrigidos pela inflação). Para estes anos, como o estudo sobre a carga tributária total ainda não foi divulgado pela Receita Federal, o Fisco não divulgou informações sobre o valor arrecadado em ICMS estadual.