TSE cogita adiamento das eleições, mas descarta prorrogar mandatos
O ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência da corte em maio, diz que no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa para definição de prazos.
Os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro deste ano, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio:
“No momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro” .
O debate sobre adiamento das eleições e prorrogação de mandatos tem tomado conta de algumas pautas abordadas no Congresso Nacional. Mas, por enquanto, o assunto é descartado pelos dois presidentes das casas, Rodrigo Maia, da Câmara e Davi Alcolumbre, do Senado.