PGR defende divulgação apenas de trechos relacionados ao inquérito
Para Augusto Aras a divulgação na íntegra de reunião ministerial criaria ‘instabilidade pública’ e ‘uso político’
Na noite desta quinta-feira (14), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que sejam divulgados apenas trechos do vídeo de reunião ministerial do dia 22 de abril. De acordo com Aras, a divulgação completa da gravação serviria de “arsenal de uso político, pré-eleitoral (2022), de instabilidade pública”.
A gravação faz parte do inquérito que investiga uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). Em petição protocolada na noite desta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral defendeu a divulgação dos trechos relacionados ao inquérito: “notadamente as que tratam da atuação da Polícia Federal, da ‘segurança’, do Ministério da Justiça, da Agência Brasileira de Inteligência e da alegada falta de informações de inteligência das agências públicas”.
Na reunião, Bolsonaro reclamou da falta de informações obtidas pela PF e, em seguida, anunciou que iria interferir no órgão, sem dizer como faria isso.
O relator do inquérito, Celso de Mello, havia pedido na terça-feira uma manifestação das partes sobre a divulgação, total ou parcial, do vídeo. O ex-ministro Sergio Moro solicitou a retirada integral do sigilo. Já o advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral Junior, recomendou a publicidade de todas as falas de Bolsonaro, exceto “a breve referência a eventuais e supostos comportamentos de nações amigas” e manifestações dos demais participantes da reunião.
Aras, portanto, defendeu uma divulgação mais restrita do que aquela sugerida pela AGU. Outra diferença é que o procurador-geral apontou os minutos da gravação a serem recortados, enquanto a AGU apresentou uma transcrição de parte das falas de Bolsonaro.
Em sua manifestação, Aras também demonstrou preocupação com a possibilidade do vídeo ser utilizado como “pretexto para investigações genéricas sobre pessoas, falas, opiniões e modos de expressão totalmente diversas do objeto das investigações”.
Na reunião, de acordo com fontes que assistiram a gravação, Abraham Weintraub, defendeu a prisão dos ministros do STF, enquanto a ministra da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendendo a prisão de prefeitos e governadores.
O procurador-geral também se posicionou de forma contrária à transcrição da gravação, determinada por Celso de Mello. De acordo com ele, “eventual divulgação das transcrições, ainda que involuntária, por esses motivos, pode acirrar desnecessariamente a disputa de versões entre os investigados, contribuindo para a politização da investigação, afastando dela o perfil exclusivamente técnico”.