O projeto prevê três parcelas de R$ 600 para artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial, entre outras medidas. Após aprovação o texto segue para sanção de Bolsonaro.

O Senado aprovou um projeto que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural. O voto a favor foi unânime entre os 76 senadores presentes. Segundo o texto, o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.

Como o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que poderá sancionar, integral ou parcialmente, ou vetar o texto. Entre outros pontos, o projeto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.

Pelo projeto, os recursos poderão ser usados na produção de transmissões ao vivo pela internet, as chamadas “lives”, feitas por inúmeros artistas nos últimos meses.O texto define ainda que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.

Para ter direito ao auxílio de R$ 600, o profissional do setor cultural terá de comprovar:

• atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores à lei;
• não ter emprego formal ativo;
• não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
• ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou ter renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior;
• não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributários acima de R$ 28.559,70;
• inscrição e respectiva homologação em, pelo menos, um dos cadastros referentes a atividades culturais;
• não ser beneficiário do auxílio emergencial do governo pago aos trabalhadores informais;
• a mãe que cria os filhos sozinha terá direito a duas cotas (R$ 1,2 mil por mês);
• o pagamento do benefício será concedido retroativamente a partir de 1º de junho.

O relator; o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO); e o líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP); dedicaram a votação a Aldir Blanc, compositor e escritor que morreu de Covid-19 há um mês.

Gomes, que presidiu a sessão, acrescentou dizendo que houve um consenso de todas as bancadas dos partidos pela proposta. “Se tem uma matéria que não tem esquerda, não tem direta ou qualquer tipo de visão ideológica que atrapalhe nesse momento, é esse projeto”, disse.