O Ministério da Economia anunciou que R$ 15,9 bilhões, do Tesouro Nacional, serão liberados do Fundo Garantidor de Operações (FGO) às pequenas empresas para dar suporte durante a pandemia.

Neste momento de grave crise econômica ocasionada pelas medidas de isolamento impostas pelo Governo do Estado em combate ao novo coronavírus, os pequenos negócios no País deverão receber um novo apoio do Governo Federal para atravessar a crise. Segundo o Ministério da Economia, R$ 15,9 bilhões, do Tesouro Nacional, serão liberados do Fundo Garantidor de Operações (FGO) às pequenas empresas. O crédito faz parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e deverá criar oportunidades para cerca de mais de 138 mil empresários acessarem os recursos.

Segundo o diretor técnico do Sebrae-CE, Alci Porto, a Receita Federal deverá enviar um comunicado a todas as empresas optantes do Simples Nacional, informando que elas poderão acessar o crédito do Pronampe no limite de 30% do faturamento anual declarado em 2019.

Contudo, é possível que as empresas não sejam aprovadas para acessar a linha de crédito disponibilizada pelos bancos escolhidos para operar nova medida.

“A entidade bancária é que tem autonomia de análise da proposta, podendo inclusive não aprovar o financiamento. As empresas vão submeter proposta ao Banco credenciado, nas regras estabelecidas pela entidade bancária. Mas o Sebrae vai apoiar com uma consultoria online sobre projeção do capital de giro para ajudar na definição das propostas e viabilidade junto aos bancos”, explicou Porto.

Todas as micros e pequenas empresas brasileiras serão comunicadas pelo Governo Federal até o próximo dia 15 sobre a disponibilidade dos recursos do FGO, segundo o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

O vice-presidente do Banco do Brasil, Carlos Motta, informou que 12 instituições financeiras já iniciaram o processo de habilitação para usar recursos do FGO. Dessas, segundo o secretário Carlos da Costa, três são grandes bancos, dois são bancos de cooperativas, duas são grandes fintechs e as demais são agências de desenvolvimento e bancos de fomento. “Esperamos que o número comece a crescer e os processos sejam concluídos”.

O anúncio da medida de suporte foi feito em evento no Palácio do Planalto, pelo Ministério da Economia, Receita Federal e Banco do Brasil, que será o gestor dos recursos. “Nossa maior preocupação, agora, é viabilizar crédito para as empresas”, disse o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. “Esse é o momento em que capital de giro é o mais importante”. A estimativa é que o crédito poderá atingir 4,5 milhões de micros e pequenas empresas. Segundo o Governo, haverá garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira de cada agente financeiro.