Segundo investigação conduzida pela Polícia Federal os empresários alvos de operação no Ceará deram prejuízo de mais de R$ 500 mi aos cofres públicos.

Nesta quarta-feira (17) a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram duas operações no Ceará. As Operações Ásia 1 e 2 investigam suposta prática de crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e descaminho praticados por empresários, consultores e despachantes aduaneiros no Ceará.

A apuração policial aponta que vários grupos empresariais participaram das ações criminosas, o que resultou na abertura de dois Inquéritos Policiais. Conforme a PF, 36 mandados de busca e apreensão e mais dois de prisão temporária foram cumpridos nesta manhã.

A PF chegou a divulgar que foram 35 mandados cumpridos anteriormente, mas a informação foi corrigida pelo delegado federal Paulo Henrique Oliveira, que chefia a Delegacia de Combate ao Crime Organizado da PF, em coletiva de imprensa. Passa de R$ 5 bilhões o prejuízo aos cofres públicos e o volume de recursos desviados de forma ilícita, incluindo meio bilhão sonegados. De acordo com a PF, as operações contam com mais de 130 policiais federais e 40 auditores fiscais.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Fortaleza, Eusébio e São Gonçalo do Amarante, como parte da Operação Ásia 1. Desse total, oito são em residências das pessoas físicas investigadas. Os outros sete mandados são nos endereços das empresas. A empresa JM Aduaneira, no bairro Parque Manibura, foi alvo de busca e apreensão.

Já na Operação Ásia 2, estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária na Capital contra sócios-administradores das empresas importadoras. Também são cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nos endereços das pessoas jurídicas e nas residências de despachantes, incluindo em São Gonçalo do Amarante.

A PF constatou complô entre empresas importadoras com despachantes alfandegários e consultores em comércio exterior. O conluio era um esquema de subfaturamento de mercadorias que vinham em sua maioria de países asiáticos, principalmente da China. “As importações são declaradas às autoridades aduaneiras sempre em valores menores do que realmente são pagas e as diferenças de pagamento são direcionadas ao exterior por meio de doleiros, deixando de ser recolhidos milhares de reais em tributos todos os anos”, diz a PF em nota.

De acordo com a Receita Federal, auditores-fiscais da Receita Federal identificaram grupos de alfandegários que registravam Declarações de Importação fraudulentas contendo valores menores aos que haviam sido pagos. A prática configura crime de descaminho. Também foi detectado “interposição fraudulenta de terceiros, com o uso de tradings no exterior e no Brasil utilizadas para figurar nas Declarações de Importação em substituição aos reais exportadores ou importadores”.

Em nota, a Receita Federal ainda destacou que houve atuação de consultores em comércio exterior (com escritórios em países como China e EUA). Essas pessoas seriam responsáveis por promover contato entre importadores brasileiros e exportadores que já estavam integrados no esquema de subfaturamento. Era oferecido o que a Receita chama de “pacote completo de serviços”, incluindo “identificação dos produtos na origem, a emissão da documentação com valores subfaturados, a execução dos procedimentos de

exportação no exterior e de importação no Brasil e até a remessa irregular ao exterior do quantum omitido”.