Ministro do STF garante posse do prefeito de Viçosa do Ceará
Zé Firmino foi eleito prefeito no último pleito, mas tinha situação pendente na Justiça Eleitoral e não poderia tomar posse.
Nesta quarta-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que o candidato mais votado de Viçosa do Ceará em 2020, Zé Firmino, tome posse como prefeito do município. Firmino estava em situação sub judice, ou seja, com pendência na Justiça Eleitoral.
Ele tinha sido acusado de abuso de poder por supostamente oferecer escavação de poços profundos com fins de captação de voto na cidade. Com base na acusação, o registro de candidatura de Firmino foi cassado ainda no período eleitoral. Ele nega o suposto abuso de poder e diz que sofre “perseguição política”.
Antes da decisão de Gilmar Mendes, o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, vereador Manoel Alves (MDB), aliado político do prefeito eleito, tinha dado posse a Firmino, mesmo com o registro de candidatura cassado.
Com a decisão de um ministro do Supremo, Zé Firmino assume a prefeitura da cidade de forma regular.