O trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do FGTS de acordo com o mês em que nasceu. Também é possível antecipar o saque por meio de empréstimo.

O saque-aniversário, modalidade de saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que entrou em vigor no ano passado, já conta com a adesão de mais de 9,7 milhões de trabalhadores no Brasil. O calendário de pagamentos de 2021 já foi divulgado pela Caixa Econômica Federal. Além da retirada do dinheiro em si, é possível usar o recurso como garantia de empréstimo a partir de R$ 2 mil.

O trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu. Esse recurso pode ser sacado no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e encerra no último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque.

Por exemplo: se a data de aniversário do trabalhador for dia 10 de setembro, ele terá de 1º de setembro a 30 de novembro para efetuar o saque. Caso não o faça até essa data, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.

Veja como fica o calendário em 2021:

• Nascidos em janeiro – saques de janeiro a março
• Nascidos em fevereiro – saques de fevereiro a abril
• Nascidos em março – saques de março a maio
• Nascidos em abril – saques de abril a junho
• Nascidos em maio – saques de maio a julho
• Nascidos em junho – saques de junho a agosto
• Nascidos em julho – saques de julho a setembro
• Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro
• Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro
• Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro
• Nascidos em novembro – saques de novembro de 2021 a janeiro de 2022
• Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2021 a fevereiro de 2022

Para ter acesso a essa modalidade de saque é preciso comunicar à Caixa que quer receber os valores anualmente. E a cada ano será liberado um percentual do saldo da conta do trabalhador. Em contas com até R$ 500, por exemplo, é possível sacar até metade do montante. Acima disso, os percentuais são menores e os saques são acrescidos de uma parcela fixa.

Limite das faixas de saldo (em R$)     –   Alíquota     –       Adicional Limite de saldo(em R$)

• até 500                             –                       50%                     –
• de 500,01 até 1.000,00      –                       40%       –              50,00
• de 1.000,01 até 5.000,00    –                      30%        –             150,00
• de 5.000,01 até 10.000,00   –                     20%         –            650,00
• de 10.000,01 até 15.000,00  –                    15%          –           1.150,00
• de 15.000,01 até 20.000,00   –                   10%           –          1.900,00
• acima de 20.000,01                 –                 5%               –        2.900,00

Porém, é preciso ficar atento. O trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará a ter direito à multa de 40% em caso de demissão, mas perderá o direito ao saque-rescisão. Ou seja, não poderá retirar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido.

Em caso de arrependimento, o trabalhador poderá retornar ao saque-rescisão. Mas a migração somente ocorrerá dois anos após a data da adesão ao saque-aniversário. Por exemplo, se ele aderir em janeiro deste ano, ele poderá retornar ao saque-rescisão em janeiro de 2023 e terá direito aos valores depositados na conta no FGTS a partir do fim do período de carência da migração (do 25º mês em diante).

Os optantes do saque-aniversário, continuam, no entanto, tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses de saque previstas em lei.

No ano passado também a Caixa criou a possibilidade dos optantes do saque-aniversário anteciparem a quantia como garantia em linha de empréstimo. O valor mínimo de contratação de crédito é de R$ 2 mil a serem pagos em até três anos.

Os juros são de 0,99% ao mês. Na prática, o empréstimo consiste em uma antecipação do valor do saque disponibilizado no mês do seu aniversário, sendo que o saldo do FGTS é utilizado como garantia da operação. É possível realizar a contratação do crédito por meio da rede de agências e também pelo Internet Banking Caixa.