O órgão teve quase 1,7 milhão de benefícios represados e, desse total, 1,2 milhão esperavam pela primeira avaliação dos seus requerimentos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou que em dezembro de 2020, havia cerca de 1,7 milhão de requerimentos de benefícios previdenciários na fila para concessão. Desse total, 1,2 milhão esperavam pela primeira avaliação do e 477 mil já haviam passado pela análise do instituto e necessitavam que o segurado apresentasse documentação para serem concluídos.

O INSS informou que está ampliando o número de servidores na análise e concessão de requerimentos, o que diminuirá tanto o tempo de concessão quanto o estoque de pedidos

O tempo médio de concessão de benefícios no país era de 66 dias em dezembro. Atualmente, por lei, os pedidos devem ser analisados em um prazo de até 45 dias. O INSS conseguiu cumprir o que determina a lei entre junho e setembro, mas a partir de outubro o tempo de espera voltou a subir.

Vale lembrar que as agências do INSS ficaram fechadas por mais de cinco meses e foram reabertas em setembro de forma gradual. Atualmente, menos da metade conta com realização de perícias, que são exigidas para concessão de benefícios por incapacidade como auxílio-doença.

Portanto, dentro da fila de pedidos a serem analisados pelo INSS entram os segurados que ainda não realizaram a perícia. Com o fechamento das agências no período, os servidores do atendimento foram realocados para a análise de benefícios, feitos de forma online pelos segurados.

Segundo o INSS, isso permitiu acelerar o trabalho e reduzir sensivelmente o tempo médio de conclusão e o estoque de pedidos esperando resposta. No entanto, a expectativa do instituto de zerar o estoque até outubro não se concretizou.

O INSS afirma ainda que tem analisado em média 835 mil benefícios por mês, o que inclui análises feitas pelos temporários.

O INSS lembra que um acordo do instituto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado, prevê novos prazos para a concessão, que entrarão em vigor seis meses após a homologação, ou seja, em junho deste ano. Veja abaixo:

•          Salário-maternidade: 30 dias

•          Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias

•          Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias

•          Pensão por morte: 60 dias

•          Auxílio-reclusão: 60 dias

•          Auxílio-acidente: 60 dias

•          Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias

•          Benefício assistencial ao idoso: 90 dias

•          Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias

Pelo acordo, os prazos para o cumprimento de decisões judiciais serão os seguintes (considerados a partir da intimação do INSS):

•          Benefícios por incapacidade: 25 dias

•          Benefícios assistenciais: 25 dias

Já em relação às concessões e indeferimentos de benefícios, 2019 foi o ano com o maior número de recusas desde 2006. Já as concessões naquele ano só não superaram os números registrados em 2013 e 2014. Em 2020, até novembro, o número de recusas estava bem próximo do de concessões, os dados de dezembro ainda não estão disponíveis no boletim estatístico.