Conduzido pela titular da Procuradoria da Mulher na Casa, deputada Augusta Brito (PCdoB), a ocasião contou a participação de representantes de entidades que trabalham no enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher no Ceará.

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, promoveu, nesta segunda-feira (08/03), sessão especial apresentando sua nova estrutura. Durante a sessão, foi lançado ainda o Observatório da Violência contra a Mulher da AL.

Além da exposição dos cinco núcleos de atuação desenvolvidos pelo órgão, como parte da reestruturação do órgão, a deputada Augusta Brito apresentou as novas titulares designadas para as unidades, criadas graças ao Programa de Implementação das Procuradorias Especiais da Mulher nos municípios do Estado, executado ano passado.

Segundo a parlamentar, irão compor a Procuradoria os núcleos de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher; de promoção e participação na política; de homens pelo fim da violência contra a mulher; de promoção da igualdade gênero-racial e o de apoio a egressas e apenadas.

“O equipamento tem a proposta de fazer um atendimento de qualidade, humanizado e diferenciado, com os vários núcleos e frentes de ação, incluindo abordagens de igualdade de gênero e racial”, assinala Augusta Brito. A parlamentar informou ainda sobre o Observatório da Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa do Estado. O objetivo é monitorar, produzir e acompanhar os dados da violência contra as mulheres no Ceará, promovendo estudos sobre as causas e suas consequências.

Realizado de maneira virtual, o evento aconteceu a partir das 9h, com transmissão ao vivo da TV Assembleia (Canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz) e pelo Facebook da AL.

“As informações produzidas pelo Observatório poderão subsidiar as comissões da AL, as propostas do Legislativo, assim como a construção de políticas públicas, com os municípios e demais órgãos envolvidos nas temáticas”, ressalta Augusta Brito.

PROCURADORIA DA MULHER

Criada por meio da Resolução nº 639/2012, a Procuradoria Especial da Mulher tem a finalidade de zelar pela participação das deputadas nos órgãos e atividades da Assembleia Legislativa, em colaboração com a Mesa Diretora. É constituída por uma procuradora especial da mulher, deputada Augusta Brito, e três procuradoras adjuntas, deputadas Aderlânia Noronha (SD), Érika Amorim (PSD) e Fernanda Pessoa (PSDB).

Algumas das competências do órgão são: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Estadual que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual; cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres; dentre outras.

*Informações redação de notícias da AL/CE