MP-CE promove evento virtual sobre fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente
A iniciativa tem como objetivo divulgar o Fundo Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente como instrumento de transformação do público infantojuvenil, através do fomento de projetos que complementam as políticas públicas.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e da Educação (Caopije), promove, nesta sexta-feira (26/03), às 8h30, o evento “Fortalecendo os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente na gestão do Fundo da Infância e Adolescente (FIA): desafios e propostas”. Voltado para conselheiros de direitos, profissionais das redes socioassistenciais, dirigentes e trabalhadores de organizações da sociedade civil, bem como para a população em geral, o evento será realizado em formato virtual, com transmissão no canal do MPCE no Youtube.
Dessa forma, o evento discutirá o fortalecimento dos conselhos de direitos de crianças e adolescentes como gestores do Fundo e instrumento de controle social, bem como as ações realizadas pelo MP-CE nesse âmbito. Além disso, também será apresentada a parceria com a Receita Federal nas ações de destinação de recurso para os fundos especiais.
A abertura do evento será realizada pelo coordenador auxiliar do Caopije, promotor de Justiça Flávio Corte, que conduzirá o evento. O primeiro painel terá como tema a experiência do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e terá como participantes a presidente do CEDCA, Mônica Sillan; a secretária executiva do CEDCA, Conceição Nunes; e a secretária estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França. O segundo painel apresentará a Receita Federal e as ações em prol dos fundos especiais, e contará com a participação do superintendente regional da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, João Batista Barros da Silva Filho; e do superintendente-adjunto da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, Wilmar Teixeira de Souza.
O terceiro painel apresentará a atuação do Ministério Público no fortalecimento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, e será conduzido pelo titular da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotor de Justiça Luciano Tonet. O último painel do evento terá a participação do titular da Promotoria de Justiça de Ocara, promotor de Justiça Antonio Forte, que abordará os desafios no fortalecimento dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente: divulgação, regularização e capacitação.
Serviço
“Fortalecendo os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente na gestão do Fundo da Infância e Adolescente (FIA): desafios e propostas”
Data: 26 de março de 2021 (sexta-feira)
Horário: das 8h30 às 11h30
Público–alvo: Conselheiros de direitos, profissionais das redes socioassistenciais, dirigentes, trabalhadores de organizações da sociedade civil e a população em geral.
