Tenente-coronel aviador Alexandre Gomes da Silva comandava a Diretoria de Avaliação da Educação Básica desde março e decidiu deixar o cargo alegando motivos pessoais.

Após dois meses no cargo, o tenente-coronel aviador Alexandre Gomes da Silva foi exonerado da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A mudança foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União.

O departamento é responsável, por exemplo, pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ainda não tem data marcada em 2021, e pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cuja aplicação neste ano ainda é incerta.

O Inep afirmou que a decisão de deixar o cargo foi tomada pelo próprio servidor, por motivos pessoais. Ele havia assumido a função em março, após seu antecessor, Carlos Roberto Pinto de Souza, morrer por complicações da Covid-19.

O substituto será Anderson Oliveira, que passou os últimos meses na Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep.

A Diretoria de Avaliação da Educação Básica tem sob sua responsabilidade dois importantes exames: o Enem (que seleciona alunos para o ensino superior) e o Saeb (avaliação de português e matemática que auxilia na formulação de políticas públicas). Ambos estão indefinidos neste ano.

No caso do Enem, apesar de o processo para pedir isenção na taxa de inscrição estar aberto, ainda não há uma data marcada para a edição de 2021. O edital sequer foi publicado.

Segundo especialistas ligados ao processo de organização da prova, o governo terá de correr para conseguir aplicar a avaliação em outubro ou novembro deste ano – prazo prometido pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Quanto ao Saeb, a aplicação em 2021 está em discussão no MEC. Caso ela não ocorra, não haveria um diagnóstico da aprendizagem dos alunos na pandemia. Além disso, a implementação do Enem seriado teria de ser adiada.

Outro importante “termômetro” da educação brasileira ficaria comprometido: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), composto por resultados do Saeb e índices de aprovação escolar.

Embora concordem que a aplicação de uma prova para uma grande quantidade de alunos fique inviável durante a pandemia, educadores afirmam que seria possível organizar uma versão amostral do Saeb, para guiar as iniciativas de retomada das atividades presenciais.

Anderson Oliveira foi escolhido pelo presidente do Inep, Danilo Dupas, para ocupar o cargo interinamente. Ele trabalha na autarquia desde 2013. Já atuou como gerente de projetos e fez parte do Programa de Produção Estatística Educacional (que reformulou os censos de educação). Também foi assessor de gestão no gabinete da Presidência.

Desde abril, desempenhava a função de coordenador-geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

A Diretoria de Avaliação da Educação Básica é responsável, segundo o governo, por:

• definir e propor parâmetros, critérios e mecanismos para avaliar o ensino básico (etapa que vai da educação infantil ao ensino médio) e certificar competências;
• promover e articular com as redes estaduais e municipais de ensino a realização das avaliações;
• apoiar estados, Distrito Federal e municípios a desenvolver projetos e sistemas de avaliação;
• promover estudos diagnósticos comparados, articulados com organismos internacionais;
• liderar e acompanhar a elaboração de documentos normativos referentes a exames e avaliações da educação básica.