A ação será entre os dias 14 e 18 de junho e acontecerá de forma integrada com todos os Estados e com a Polícia Federal, com a oferta de locais para onde os familiares de pessoas desaparecidas poderão se dirigir e doar material genético ou entregar algum item de uso pessoal do desaparecido.

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID-CE), é um dos apoiadores da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelos Desaparecidos – Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A ação será entre os dias 14 e 18 de junho e acontecerá de forma integrada com todos os Estados e com a Polícia Federal, com a oferta de locais para onde os familiares de pessoas desaparecidas poderão se dirigir e doar material genético ou entregar algum item de uso pessoal do desaparecido. No Ceará, a Perícia Forense (PEFOCE) disponibilizará cinco locais para coleta ou entrega de materiais: Fortaleza (Núcleo Sede), Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu e Russas. Para participar da Campanha, é necessário que o desaparecimento tenha sido registrado na Polícia Civil (boletim de ocorrência).

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme explica o coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, está à frente do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) e cada Ministério Público Estadual coordena o seu Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID). Nesse contexto, o MPCE estabeleceu essa ação conjunta, com o intuito de correlacionar o material coletado na ação.

“O diálogo do Sinalid com a ação da coleta ocorre no sentido de envidar esforços conjuntos, seja com as informações do Sistema Nacional, seja fazendo uma correlação com o material coletado, tanto no que diz respeito às pessoas desaparecidas, uma identificação precisa e o paradeiro das famílias que se encontram submetidas ao sofrimento causado por esse fenômeno”, detalha o coordenador do Caocidadania.

No Ceará, cinco municípios terão núcleos para realização das coletas ou entrega de material dos desaparecidos. Além de Fortaleza, que abriga o Núcleo Sede, haverá unidades para o serviço em Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu e Russas. O familiar poderá comparecer a um dos núcleos portando Boletim de Ocorrência (BO). “O material será coletado com total privacidade, com base em requisitos legais, e será utilizado unicamente para encontrar o paradeiro de pessoas desaparecidas. As informações serão inseridas no Sinalid para robustecer ainda mais as ferramentas do Estado e as políticas públicas para encontrar pessoas desaparecidas, convergindo para que que esse fenômeno seja mitigado e para que o sofrimento de famílias possa ser resolvido”, analisa o promotor de Justiça Hugo Porto.

Como será o exame

O exame de DNA é uma ferramenta já bastante conhecida para a identificação de pessoas. Ainda que seja mais lembrado por sua utilização em testes de paternidade ou na solução de crimes, este recurso vem sendo usado com sucesso na localização de pessoas desaparecidas (ou não identificadas), tanto no Brasil como no exterior. É um instrumento moderno e efetivo, capaz de dar uma resposta para esse drama tão terrível vivido por tantas famílias. Sua utilização em casos de pessoas desaparecidas, porém, tem uma particularidade: o material colhido para esse fim não pode, e não será utilizado para nenhuma outra ação. Sua função exclusiva é a identificação e localização de pessoas desaparecidas ou não identificadas.

Antes da coleta do DNA, o familiar receberá a explicação sobre o procedimento e será convidado a ler e assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que demonstra que o familiar recebeu as orientações necessárias e que está participando da Campanha de forma voluntária. A coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas é feita com um swab (cotonete) que é passado na parte interna da bochecha. Nesse caso, a coleta é absolutamente indolor.

Após a coleta, o DNA será enviado para o laboratório de genética forense da instituição de perícia oficial do seu estado, onde ele será analisado e o perfil genético obtido será enviado ao Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) e comparado com os perfis de pessoas de identidade desconhecida, de pessoas que buscam por seus familiares e de restos mortais não identificados. Essa busca é feita diariamente, à medida que novos perfis genéticos são inseridos. Se a pessoa desaparecida for encontrada, o familiar é avisado pela Delegacia ou pelo Instituto Médico Legal (IML). O perfil genético permanece no banco até que haja identificação do desaparecido.

Quem pode participar da campanha

Os familiares preferenciais para a coleta de DNA são:

1) Pai e mãe do desaparecido;

2) Filho(s) e cônjuge do desaparecido;

3) Irmãos do desaparecido (quantos forem possíveis).

Caso sua família não se enquadre em nenhuma dessas hipóteses, consulte o ponto de coleta para que seja avaliada a possibilidade de participação.

Também poderão ser fornecidos itens que possam conter o DNA do próprio desaparecido, como escova de dentes, aparelho de barbear, aliança, óculos, cordão umbilical ou dente de leite. Se você tiver algum desses itens guardado, não se esqueça de levá-los no dia da coleta.

Contatos dos Núcleos

Sede Fortaleza

Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil

Telefone: (85) 31015054

Quem não possui Boletim de Ocorrência do desaparecimento:
Delegacia de Desaparecidos em Fortaleza
12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)
Endereço: Rua Juvenal de Carvalho, nº 1125, bairro de Fátima, Fortaleza/CE.
Telefone: (85) 3257-4807 e (85) 99111-7498
E-mail: 12dp.dhpp@policiacivil.ce.gov.br

Núcleo da PEFOCE em Sobral

Endereço: Avenida John Sanford, 2895, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sobral/CE . CEP 62034-001

Telefone: (88) 3611-7925

Núcleo da PEFOCE em Juazeiro do Norte

Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha s/n Bairro Planalto, Juazeiro do Norte/CE. CEP 630.403-60

Telefone: (88) 3571-7018

Núcleo da PEFOCE em Iguatu

Endereço: Rua Dr João Pessoa, 184, Bairro Centro, Iguatu/CE. CEP 63500-092

Telefone: (88) 3581-7066

Núcleo da PEFOCE em Russas

Endereço: Rua Tabuleiro da Vaquejada, CE 356, Russas/CE. CEP 62900-000

Telefone: (88) 3411-8095 / (88) 3411-8098