No pior dia da CPI da Covid, o seu presidente chega ao pico da escalada autoritária e manda prender Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde, acusado de mentir no depoimento.

Há muito, alguns senadores já mostravam os dentes, sedentos de mandar para cadeia alguns dos depoentes. Escolheu o elo mais frágil para saciar seus instintos primitivos. Aziz não teve coragem de mandar prender nenhum militar, mas ontem estava com a macaca.

No início da manhã, criticou as Forças Armadas por envolvimento em corrupção. E recebeu um chega pra lá por meio de uma nota de repúdio do Ministério da Defesa e os comandantes militares.

E, no fim da sessão, o clímax. Segundo o termo de detenção, Roberto Dias foi preso porque o presidente achou que o depoente mentira, mesmo sem ter nenhuma prova para embasar a acusação. Por mais inverossímil a versão, não se pode prender sem a devida prova.

Aziz tomou como verdadeira a narrativa de Dominguetti, que é muito mais inverossímil. Este acusou o servidor de pedir propina de um dólar por dose, chegando ao valor de 2 bilhões de reais. Nem nos “áureos” tempos de lulistas no poder, isso seria possível. Ele também disse que recebeu passaporte diplomático da ONU por doção de seringas. E que teria vendido milhões de doses para a Arábia Saudita.

Omar Aziz pode ter incorrido em crime de abuso de autoridade. Mesmo que Rios tenha mentido ao negar o pedido de propina, ele estaria protegido pelo nosso arcabouço jurídico, que desobriga o indivíduo de produzir prova conta si mesmo. Isto é, ainda que na condição de testemunha, ele pode se negar a falar e até mesmo a mentir.

O ato da prisão, decretada por Aziz, foi no momento em que ocorria no Senado a Ordem do Dia. A mesma lei, que permite a CPI mandar prender quem lhe mente, determina que a comissão não pode funcionar concomitantemente. Começou a Ordem do Dia, a sessão da CPI tem que ser automaticamente suspensa, sob pena de nulidade de qualquer de seus atos.

Ao fim do dia, o Ministério da Defesa e os comandantes militares soltaram uma nota de repúdio, dizendo nas entrelinhas que o presidente da CPI foi vil em relação às Forças Armadas, além de leviano e irresponsável. E que não mais toleraria.

Dado o recado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez questão de deixar claro o apreço institucional do Congresso pelas Forças Armadas, distanciando-se das declarações alopradas. Omar Aziz fez beicinho. Queria a solidariedade de Pacheco para sua irresponsabilidade, apelando para o corporativismo.

Alguém precisa explicar a ele suas prerrogativas. Inchado pela vaidade, ele está indo além do limite, fazendo uso político da CPI em benefício próprio e de seu grupo político.

Diante dessa prisão, ficou uma curiosidade. Quando um deputado estadual, do Amazonas, que foi relator de uma CPI na Assembleia, esteve depondo no Senado, Aziz se mostrou surpreso pela CPI estadual não ter pedido a prisão do governador. O deputado mandou ver; “Quem é o senhor para falar isso? O senhor também deveria estar preso pelo desvio de 260 milhões da saúde do Amazonas.

Neste caso, o a Polícia Federal chegou a prender a mulher e os irmãos de Aziz. O presidente da CPI não pediu a prisão do depoente, nem mesmo chegou a dizer que era mentira. Resignou-se a dizer que ele e sua família estavam se defendendo na Justiça.

Diante dos fatos, quem mesmo deveria estar na cadeira, quem vai prender Omar Aziz?