Ceará tem 57 unidades de Ensino Indígena, com mais de 7 mil alunos, que são atendidos por aproximadamente 700 professores.

A Organização dos Professores Indígenas do Ceará (Oprince) esteve na Secretaria da Educação do Ceará (Sedcuc) nesta quarta-feira, 18, para reivindicar medidas referentes à manutenção da relação empregatícia dos profissionais de ensino. Segundo a Oprince, o sistema educacional diferenciado vem sendo afetado pelo “descompromisso” da atual gestão. Atualmente o quadro de Escolas de Ensino Indígena conta com 7.654 mil alunos, e está dividido entre 57 unidades em todo o Estado do Ceará.

De acordo com a Oprince, as escolas indígenas são compostas por 700 professores. Desde 1999, esses profissionais são admitidos sob regime de contrato temporário. Para a organização, isso acarreta em prejuízos, insegurança e precária relação de emprego. Segundo a coordenadora da da Oprince, Cristina Pitanguary, os professores estão assumindo turmas em excesso, porque as escolas estão impossibilitadas de contratar mais profissionais.

Isso porque para que seja feita a contratação, deve haver uma seleção específica, e segundo Cristina, o último processo seletivo, que tem vigência de dois anos, expirou. Uma nova seleção estava prevista para acontecer, mas devido à pandemia de Covid-19 foi adiada, o que acarretou na prorrogação dos contratos temporários e, consequentemente, na sobrecarga dos profissionais.

Outra medida reivindicada pelos professores indígenas é a realização do primeiro concurso público específico. Desde 2018, foi discutido com o Governo do Estado um edital para a aplicação do certame, que não aconteceu também devido à pandemia, segundo Pitaguary. Em reunião com a Seduc nesta quarta-feira, 18, foi definida uma data para tratar de adequações do edital com previsão de lançamento para 30 de agosto.

Segundo a Oprince, em tratativas anteriores, a Seduc havia definido a seleção pública para docentes das Escolas Indígenas, com realização do certame em janeiro ou fevereiro e por último, em abril de 2021, mas não houve cumprimento do acordo. Porém, a organização alega que a justificativa da Secretaria, de impossibilidade de aplicar concurso devido ao cenário pandêmico não é compatível com a realização de provas para outros órgãos públicos.

A organização afirma que a postura do Governo do Estado afeta o sistema educacional diferenciado. Para a Oprince, as ações do poder público estão em desacordo com a legislação vigente, comprometendo diretamente o desenvolvimento escolar de 14 povos originários.