O órgão levou em consideração as violências física, psicológica, patrimonial e moral cometidas contra ex-mulher, previstas na Lei Maria da Penha.

A denúncia contra o cantor Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis apresentada à Justiça pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) apontou que ele cometeu violência física, psicológica, patrimonial e moral contra a ex-mulher Pamella Holanda. A Justiça estadual aceitou a denúncia contra o artista e ele virou réu.

Os tipos de violência sofridos pela digital influencer constam na Lei Maria da Penha. Segundo o MP, ele vai responder por lesão corporal, ameaça e violência doméstica. O cantor tornou-se réu em 28 de julho, um dia após a 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio apresentar a denúncia.

No último sábado (14), Ivis completou um mês detido em decorrência das agressões cometidas. Os crimes foram registrados em vídeo e denunciados pela ex-mulher nas redes sociais, no início do último mês de julho. Ele está preso em uma área de triagem no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em uma situação especial de segurança para que seja garantida a integridade física, uma vez que o caso teve grande repercussão.

A denúncia que caracteriza as possíveis violências sofridas por Pamella tem como base a Lei Maria da Penha, além da violência física e da violência moral (esta considera qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria), a Justiça considerou que há indícios de que houve violência psicológica e patrimonial.

Conforme o texto da lei, a violência psicológica pode ser entendida como “qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima”. Para isso, são considerados comportamentos mediante ameaça, constrangimento, humilhação ou até chantagem.

Já a violência patrimonial ocorre quando há retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos da vítima, que podem ser considerados como documentos pessoais até recursos econômicos.