Lei foi sancionada pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), nesta quarta-feira (25).

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou uma lei, nesta quarta-feira (25), que autoriza a contratação de 60 brigadistas florestais para atuarem de forma temporária contra incêndios florestais no território cearense.

A lei já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará e deve contratar os profissionais durante o segundo semestre de cada ano, quando houver necessidade de reforço na atuação aos incêndios florestais.

“Uma das problemáticas que enfrentamos todos os anos são os problemas das queimadas que ocorrem principalmente neste segundo semestre, onde está mais seco e há uma probabilidade maior de incêndios em algumas regiões do Ceará”, justificou o governador.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente do estado, Artur Bruno, será feito um edital “possivelmente ainda nesta semana para selecionar as pessoas da área daqueles locais onde tem mais problema”. Praticamente todo o território do estado tem risco de incêndio, conforme o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará .

De acordo com o governador, o Corpo de Bombeiros irá capacitar os selecionados pelo edital a ser lançado pela Secretaria do Meio Ambiente e, a cada ano, brigadistas serão contratados no segundo semestre para atuar em casos de queimadas.

Segundo o projeto de lei complementar, que passou pela Assembleia, os brigadistas terão carga horária semanal de 40h, com salário de R$ 1.100, além de auxílio-alimentação, vale-transporte e gratificação de risco de vida ou saúde de 20% do salário.