O objetivo é fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada município, trazendo impactos concretos e de longo prazo.

Todos os municípios do Ceará aderiram ao Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com exceção de Fortaleza, que não participa do programa. A Unicef deu início nesta quarta-feira (25) à edição 2021/2024 do projeto, cujo objetivo é fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada município, trazendo impactos concretos e de longo prazo.

A metodologia do Selo Unicef inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a convenção sobre os direitos da criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Chefe do escritório da Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar, comemora o número expressivo de adesões no Ceará e aponta os desafios a serem enfrentados no contexto de pandemia de Covid-19.

“Este fato é muito importante, pois permite que mobilizemos todos os municípios para uma retomada segura dos serviços de educação, saúde e assistência social para crianças e adolescentes”, ressalta. No Ceará, o programa é implementado em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE).

Veja quem apoia o Selo Unicef:

•             Consórcio Interestadual da Amazônia Legal;

•             Consórcio Nordeste;

•             Associação Brasileira de Municípios (ABM);

•             União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

•             Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas);

•             Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);

•             Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);

•             Confederação Nacional de Municípios (CNM);

•             Frente Nacional de Prefeitos (FNP), além de outras parcerias nos estados em que o programa é implementado.

As instituições vão apoiar os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.