A prisão foi revogada na tarde desta segunda-feira (8/11), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal que impôs medida cautelares.

O deputado Daniel Silveira, preso dia 16 de fevereiro, teve prisão revogada, nesta segunda-feira (8/11), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O deputado foi preso após publicar um vídeo fazendo críticas ao ministro do STF e defendendo o Ato Institucional nº 5 (AI-5). Em substituição à prisão o ministro impôs medidas cautelares, dentre elas o deputado está proibido de acessar redes sociais.

Dia 14 de março o deputado foi autorizado por Alexandre de Moraes a cumprir prisão domiciliar com uso de monitoramento eletrônico e, no dia 24 junho, foi preso novamente por violar o uso da tornozeleira eletrônica. Segundo a Procuradoria Geral da República o deputado teve pelo menos 30 violações no uso da tornozeleira.

De acordo com os critérios impostos, no inquérito das fakes news e atos contra a democracia, Silveira não poderá ter contato com investigados, com exceção dos deputados citados nas investigações que tramitam no STF. Também está proibido de “frequentar toda e qualquer rede social […] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria ou de comunicação e de qualquer outra pessoa…”. de acordo com Maraes, o descumprimento das medidas implicará imediatamente no reestabelecimento da prisão.