Congresso aprova Orçamento 2022

Plenário do Senado Federal durante sessão conjunta do Congresso Nacional (para senadores) destinada à deliberação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 4 de 2021, que altera resolução do Congresso Nacional, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral. Mesa: primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo A. Sabóia Vieira. Em discurso, à tribuna, senador Alvaro Dias (Podemos-PR).
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O placar entre os deputados foi de 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20. As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia têm sido realizadas separadamente. O texto vai à sanção presidencial.

A votação do Orçamento do ano seguinte é requisito para o encerramento do ano parlamentar. Com a aprovação, deputados e senadores poderão iniciar o recesso de fim de ano.

Entre as previsões do orçamento, estão:

•             Saúde: R$ 147,7 bilhões

•             Educação: R$ 113,4 bilhões

•             Auxílio Brasil: R$ 89,06 bilhões;

•             Emendas de relator: R$ 16,5 bilhões;

•             Fundo eleitoral: R$ 4,93 bilhões;

•             Aquisição de vacinas: R$ 3,9 bilhões;

•             Censo 2022: R$ 2,29 bilhões;

•             Vale-gás: R$ 1,9 bilhão;

•             Reajuste para as carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen): R$ R$ 1,7 bilhão;

•             Reajuste do piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: R$ 800 milhões.

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