ICMS dos combustíveis gera impasse entre a Câmara e o Senado Federal

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O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP) sobe o tom contra senadores após não vingar a proposta que muda a cobrança do ICMS sobre combustíveis.

Após o projeto de lei complementar (PLP) que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis não vingar no Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom e teceu críticas nas redes sociais. No Twitter, o deputado disse que, entre os senadores, o projeto “virou patinho feio e Geni da turma do mercado” e que a Câmara fez sua parte. “Cobranças, dirijam-se ao Senado”, escreveu na rede social.

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O valor médio do litro vendido nos postos do Brasil passou de R$ 6,596 para R$ 6,608 — uma alta de 0,1%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em janeiro de 2021, o litro da gasolina custava em média no Brasil R$ 4,483, aumento que chega a 47,4% em 12 meses.

O cenário provocou nos governadores mais insatisfação, o que foi a gota d’água. O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou, na sexta, uma nota em que informava encerrar o congelamento do ICMS sobre os combustíveis na data originalmente prevista de 31 de janeiro.

“De fato, temos que tomar alguma atitude, mas não dessa forma. Ele joga a conta para os estados, é muito simples isso. Temos que fazer uma coisa mais inteligente e completa, distribuir a responsabilidade com todo mundo”, defende o parlamentar. “Não pode jogar tudo no colo dos governos. As pessoas têm essa tendência de jogar no colo dos outros para se livrarem do problema”, criticou.

Da mesma maneira enxerga o senador Lasier Martins (Podemos-RS). “A questão dos combustíveis virou matéria eleitoreira, porque isso conspira contra a eleição dele. É jogo de empurra, e ninguém quer pegar a causa”, diz. Martins destaca que, por ser matéria administrativa, precisa de maior participação do Executivo. “Quem tem que resolver é o presidente e o ministro. A matéria é aritmética, de valores”, conclui.

(*) Informações Correio Braziliense

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