As regras são válidas para o primeiro semestre deste ano, período que antecipa a campanha eleitoral.

Em portaria publicada nesta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV a que cada partido terá direito no primeiro semestre deste ano.

Serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos.

As legendas com maior tempo de exposição (20 minutos e 40 inserções para cada partido):

• DEM
• MDB
• PDT
• PL
• PP
• PSB
• PSD
• PSDB
• PSL
• PT
• Republicanos

Os partidos que terão 10 minutos e 20 inserções são:

• PCdoB
• Podemos
• PSOL
• PTB
• Solidariedade

Os menores tempos (5 minutos e 10 inserções) ficaram com os seguintes partidos:

• Avante
• Novo
• Patriotas
• Cidadania (antigo PPS)
• PROS
• PSC
• PV

Já os chamados partidos “nanicos”, com pouca representação no Congresso, não terão acesso à exibição partidária gratuita. Ficaram de fora, por não atingir os critérios exigidos pela Corte eleitora, os partidos:

• Democracia Cristã (DC)
• Partido Comunista Brasileiro (PCB)
• Partido da Causa Operária (PCO)
• Partido da Mulher Brasileira (PMB)
• Partido da Mobilização Nacional (PMN)
• Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
• Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
• Partido Trabalhista Cristão (PTC)
• Rede Sustentabilidade (Rede)
• Unidade Popular (UP)

Para ter direito à propaganda partidária gratuita, o TSE levou em conta, entre outros fatores, a quantidade de deputados que o partido elegeu nas eleições de 2018. A Corte exige um percentual mínimo de votos para incluir as legendas nas cadeias de transmissão.

Os programas, exibidos em rádio e televisão, serão transmitidos no primeiro semestre deste ano e têm como objetivo divulgar as principais ações e posições dos partidos e incentivar a filiação partidária. Ainda não se trata das propagandas da campanha eleitoral, que começa só nos dois meses anteriores à eleição, em outubro.

(*)Informações Grupo cidade de Comunicação
G.L