Sobral ainda não anunciou reajuste do piso salarial dos professores
Até esta sexta feira (4), 15 prefeitos já haviam enviado o projeto para ser avaliado pelos vereadores de cada cidade.
A cidade de Sobral, que tem como prefeito Ivo Gomes (PDT), irmão do pré candidato a presidente Ciro Gomes e do senador Cid Gomes, que foram alvos de operação recente da Polícia Federal, ainda não definiu a porcentagem de reajuste salarial dos professores.
O município ostenta em suas propagandas os índices altos nas avaliações educacionais e é propagada como exemplo de educação pública de qualidade. Todavia, pelo o que parece, na cidade que se diz ter a melhor educação do Brasil, os professores parecem não ser tratados com tanta prioridade.
Ao contrário de Sobral, outras 15 prefeituras anunciaram o reajuste do piso nacional do magistério no Ceará. O dado é um levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), com dados anunciados pelos gestores municipais até esta sexta-feira (4).
Os municípios são:
Assaré
Barbalha
Brejo Santo
Campos Sales
Capistrano
Cruz
Fortaleza
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Mauriti
Milagres
Nova Olinda
Porteiras
Santana do Cariri
Salitre
As propostas precisam ser enviadas para as Câmaras Municipais antes de serem efetivadas pelo Poder Executivo.
A primeira prefeitura a anunciar o reajuste, após o anúncio do presidente Jair Bolsonaro confirmando o que prevê a Lei do Piso, de 2008, foi Fortaleza. A lei começou a tramitar na quinta-feira (3) na Câmara Municipal de Fortaleza.
Como o reajuste eleva em cerca de mil reais o salário de base da categoria, ainda há resistência de prefeituras em efetivar a lei diante do aperto nas finanças públicas.
O principal temor das entidades ligadas aos prefeitos é de que o aumento das despesas ocasionada pelo novo piso não seja acompanhado por um incremento nos repasses federais aos Municípios.
O salário dos professores é custeado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Alguns municípios já utilizam a quase totalidade dos recursos para a folha de pagamento.
Previsto em lei desde 2008, o reajuste oscila a cada ano e é estabelecido de acordo com o crescimento percentual do “valor aluno ano” do ensino fundamental urbano (atual VAAF) dos dois anos anteriores, observando-se as últimas portarias do custo aluno de cada ano.
Diante da demora, servidores têm se mobilizado para pressionar o Poder Público pelo anúncio do reajuste. Nesta sexta-feira, professores de Maranguape fizeram paralisação em frente à Secretaria da Educação. Os de Sobral, entretanto, continuam silentes, talvez pela gorda repartição das sobras do dinheiro do Fundeb que receberam recentemente ou alguma promessa feita em alguma reunião à portas fechadas.
Em contato com a Secretaria da Educação do município de Sobral, a reportagem não obteve retorno.