O certame oferta 60 vagas para defensores públicos do estado com salários de R$ 27 mil.

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) publicou nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da instituição, o edital do VIII Concurso Público para a Entrância Inicial da carreira de defensora e defensor público do Estado. São 60 vagas disponíveis. O salário inicial de defensor público é de R$ 27.528,09.

A organização do certame é da Fundação Carlos Chagas e as inscrições serão iniciadas às 10 horas do dia 3 de março de 2022 e seguirão até 14 horas de 5 de abril de 2022, exclusivamente online.

O concurso reservará 5% das vagas para pessoas com deficiência. Além disso, será o primeiro da história da Defensoria a reservar 20% das vagas para pessoas negras, 5% para quilombolas e 5% para indígenas, conforme a Lei Complementar Estadual nº 252, de 6 de agosto de 2021. Uma comissão especial de heteroidentificação será criada.

A DPCE explica que serão quatro etapas de provas e títulos com o objetivo de aferir os conhecimentos técnico-jurídicos dos candidatos, bem como a aptidão para a carreira e os requisitos legais para o exercício do cargo efetivo de defensor e defensora.

O certame terá quatro fases distintas:

•         Aplicação da prova escrita objetiva;

•         Aplicação de provas escritas dissertativas;

•         Aplicação de prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório;

•         Apresentação e avaliação dos títulos.

A data da prova escrita preliminar objetiva será no dia 5 de junho de 2022. A prova escrita discursiva será em dois dias 30/7/2022 e 31/7/2022. A data prova oral, a depender das fases anteriores, será definida pela Comissão Organizadora do Edital, posteriormente.

Os(as) candidatos(as) aprovados na Prova Oral deverão apresentar os títulos para a última fase do certame. Todo o conteúdo programático e detalhamento das regras de cada fase estão contidos no edital.