O salário inicial é de R$ 27.528

Com 60 vagas disponíveis, a organização do certame é da Fundação Carlos Chagas, e as inscrições serão iniciadas, nesse mês de março, se estendendo até o dia 5 de abril, pelo site www.concursosfcc.com.br.O concurso reservará 5% das vagas para pessoas com deficiência. Além disso, será o primeiro da história da Defensoria, a reservar 20% das vagas para pessoas negras, 5% para quilombolas e 5% para indígenas.

Serão quatro etapas de provas e títulos com o objetivo de aferir os conhecimentos técnico-jurídicos dos candidatos, bem como a aptidão para a carreira e os requisitos legais para o exercício do cargo efetivo de defensor e defensora. O certame terá quatro fases, sendo a primeira, a aplicação da prova escrita objetiva; seguida da aplicação de provas escritas dissertativas; a aplicação de prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório; e a última, com apresentação e avaliação dos títulos.