Decisão é tomada diante das suspeitas de favorecimento a pastores evangélicos na distribuição de recursos do MEC.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu demissão nesta tarde. A decisão foi tomada diante das suspeitas de que ele teria favorecido pastores evangélicos na distribuição de recursos da pasta. Em carta atribuída ao ministro que já circula entre parlamentares, Ribeiro diz ter tomado a decisão “com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza.

A exoneração de Ribeiro já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O nome do sucessor ainda não foi anunciado.

O pedido de demissão foi encaminhado em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. No final da última semana, o presidente havia renovado a confiança em Ribeiro e chegou a dizer que colocaria “a cara no fogo” por ele. Após novas suspeitas divulgadas no final de semana e a pressão da bancada evangélica, porém, a situação mudou.

A atuação de dois pastores, sem cargo oficial no governo federal, foi revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo a publicação e relatos de prefeitos, Gilmar Santos e Arilton Moura participaram de uma série de eventos oficiais com Ribeiro e outras autoridades desde o início do governo. Eles interferiam na liberação de repasses de recursos federais e, de acordo com ao menos três prefeitos, pediam propina em troca.

Na semana passada, o jornal “Folha de S.Paulo” também divulgou um áudio em que Ribeiro afirmou em reunião com prefeitos que repassa verbas para municípios indicados pelos dois pastores a pedido de Bolsonaro.

O ministro negou irregularidades na liberação de recursos e também negou que houve pedidos do presidente para favorecer aliados. Ele chegou a dizer que recebeu ano passado a denúncia contra a atuação dos pastores e o caso foi levado à Controladoria-Geral da União (CGU). Após as publicações das reportagens na semana passada, a Polícia Federal abriu dois inquéritos, um deles com foco na atuação de Ribeiro.

Nesta segunda-feira (28), “O Estado de S. Paulo” revelou que exemplares da Bíblia foram distribuídos em um evento oficial com fotografias do ministro e dos dois pastores. Ribeiro admitiu que autorizou o uso da imagem. Mais cedo, houve manifestações públicas defendendo a saída do ministro de representantes da frente parlamentar evangélica, como o deputado Marco Feliciano, e do pastor Silas Malafaia.

Na carta de exoneração atribuída ao ministro, Ribeiro reforça que decidiu deixar o governo com objetivo de provar a sua inocência.

“Tomo esta iniciativa com o coração partido, de um inocente que quer mostrar a todo o custo a verdade das coisas, porém que sabe que a verdade requer tempo. Sei de minha responsabilidade política, que muito se difere da jurídica. Meu afastamento é única e exclusivamente decorrente de minha responsabilidade política, que exige de mim um senso de país maior que quaisquer sentimentos pessoais”, pontuou.

Ribeiro é o quarto titular da Educação do governo Bolsonaro. Pastor da Igreja Presbiteriana, ele assumiu o cargo em julho de 2020 após Carlos Alberto Decotelli, que chegou a ser nomeado mas não tomou posse em razão de inconsistências em seu currículo. Antes dele foram ministros Ricardo Vélez Rodríguez (janeiro a abril de 2019) e Abraham Weintraub (janeiro a abril de 2019) e Abraham Weintraub (abril de 2019 a junho de 2020).

Leia, abaixo, a íntegra da carta divulgada em grupos de parlamentares nesta tarde:

“Desde o dia 21 de março minha vida sofreu uma grande transformação. A partir de notícias veiculadas na mídia foram levantadas suspeitas acerca da conduta de pessoas que possuíam proximidade com o Ministro da Educação.

Tenho plena convicção que jamais realizei um único ato de gestão na minha pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que uma pessoa, próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade.

Eu mesmo, quando tive conhecimento de denúncia acerca desta pessoa, em agosto de 2021, encaminhei expediente a CGU para que a Controladoria pudesse apurar a situação narrada em duas denúncias recebidas em meu gabinete. Mais recentemente, em _, solicitei a CGU que audite as liberações de recursos de obras do FNDE, para que não haja duvida sobre a lisura dos processos conduzidos bem como da ausência de poder decisório do ministro neste tipo de atividade.

Tenho três pilares que me guiam: Minha honra, minha família e meu país. Além disso tenho todo respeito e gratidão ao Presidente Bolsonaro, que me deu a oportunidade de ser Ministro da Educação do Brasil.

Assim sendo, e levando-se em consideração os aspectos já citados, decidi solicitar ao Presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal, que vem transformando este país por meio do compromisso firme da luta contra a corrupção.

Não quero deixar uma objeção sequer quanto ao meu comportamento, que sempre se baseou em pilares inquebrantáveis de honra, família e pátria. Meu afastamento do cargo de Ministro, a partir da minha exoneração, visa também deixar claro que quero, mais que ninguém, uma investigação completa e longe de qualquer dúvida acerca de tentativas deste Ministro de Estado de interferir nas investigações.

omo esta iniciativa com o coração partido, de um inocente que quer mostrar a todo o custo a verdade das coisas, porém que sabe que a verdade requer tempo. Sei de minha responsabilidade política, que muito se difere da jurídica. Meu afastamento é única e exclusivamente decorrente de minha responsabilidade política, que exige de mim um senso de país maior que quaisquer sentimentos pessoais.

Assim sendo, não me despedirei, direi um até breve, pois depois de demonstrada minha inocência estarei de volta, para ajudar meu país e o Presidente Bolsonaro na sua difícil mas vitoriosa caminhada.

Por Raphael Di Cunto, Matheus Schuch e Murillo Camarotto, Valor — Brasília