Instituto estabeleceu, de forma inédita, o Programa de Gestão e o ponto eletrônico para servidores. Normas foram publicadas no Boletim de Serviços.

Apresidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) instituiu, de forma inédita, nesta quinta-feira, 24 de março, o Programa de Gestão e Desempenho da Autarquia. O formato foi estabelecido por meio da Portaria n.º 100/2022, divulgada no Boletim de Serviços e elaborada pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Planejamento (Cogep/DGP) do Inep, em consonância com a Instrução Normativa do Ministério da Economia n.º 65, de 30 de julho de 2020. Simultaneamente, também foi publicada a Portaria n.º 95/2022, que determina o uso do ponto eletrônico para o registro da frequência dos servidores em exercício, por meio de plataforma disponibilizada pelo Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

A adoção do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Inep é um dos projetos do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) e permitirá aumento da produtividade e melhor acompanhamento das entregas dos servidores, o que pode ampliar a qualidade dos produtos. Já o ponto eletrônico viabilizará a melhor alocação do recurso humano nas ações táticas e operacionais, promovendo melhor qualidade de vida aos servidores com o aperfeiçoamento na distribuição das demandas.

O presidente do Inep, Danilo Dupas, explicou que “o programa será dedicado aos projetos estratégicos da Autarquia, o que propiciará sua sustentabilidade e a formação de novas lideranças para o desenvolvimento e a execução das ações previstas”. Já o diretor de Gestão e Planejamento, Jôfran Roseno, lembrou que “o formato terá outros pontos positivos, como a retenção e a atração de servidores de outros órgãos ou mesmo aqueles do Instituto que estão cedidos ou foram requisitados por outros órgãos, inclusive em outros estados”.

O coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Paulo Henrique Souza, seguiu políticas, diretrizes, normas e orientações do órgão central do Sipec para articular as publicações das portarias. Para ele, que é servidor público federal do Ministério da Economia, “o Programa de Gestão e Desempenho fortalece os planos de tornar o Inep uma referência em matéria de gestão de pessoas, utilizando os recursos mais modernos disponíveis e respeitando os princípios da imparcialidade, celeridade, eficácia e eficiência”.

Programa de Gestão – A iniciativa teve apoio do Comitê de Governança Institucional (CGI), que conta com participação de todos os diretores do Inep, e do Ministério da Educação (MEC). O programa permitirá a participação de servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados, empregados públicos e temporários na modalidade de teletrabalho, em regime integral, parcial e presencial, sem obrigatoriedade do registro por ponto eletrônico, desde que não seja inviabilizado o atendimento ao público interno ou externo.

Para participar do Programa de Gestão e Desempenho, o servidor deverá assinar termo de ciência e responsabilidade e remetê-lo para assinatura da chefia imediata, a qual realizará o alinhamento com os respectivos diretores e, por fim, com a alta gestão do Inep. As atividades serão desempenhadas de acordo com o plano de trabalho que deve ser elaborado pela chefia imediata, em que estarão descritas as atividades a serem desenvolvidas. Os resultados devem ser divulgados a cada trimestre, no Diário Oficial da União (DOU).

Ponto eletrônico – A fase de testes do sistema de ponto eletrônico terá duração de um mês, contado a partir da data que a portaria entra em vigor, estabelecido na norma para o dia 4 de abril. Enquanto durar o período, os horários dos servidores serão registrados na plataforma e na folha de ponto disponibilizadas pela Cogep/DGP. O Inep fornecerá manuais e oferecerá capacitações quanto aos procedimentos necessários e ao uso do sistema eletrônico.

Acesse a portaria que institui o Programa de Gestão e Desempenho

Acesse a portaria que regulamenta o ponto eletrônico

Assessoria de Comunicação Social do Inep