Bolsonaro veta lei dos artistas
No Brasil, tem-se a cultura de tirar dinheiro dos pobres para distribuir com os ricos. O protótipo de Hobbin Hood às avessas costuma vestir-se com a indumentária das artes, educação e cultura, em nome das quais elabora projetos para ter acesso aos cofres públicos, seja com patrocínio direto seja com renúncia fiscal.
O projeto de lei apelidado de Paulo Gustavo era mais uma dessas tentativas marotas. Originado no Senado, com o apoio de quem já não conseguia extorquir a União com a Lei Rouanet, o projeto, já aprovado no Congresso, tentava extrair a fórceps quase R$ 4 bilhões do orçamento federal.
Com o nobre intuito de socorrer os artistas que sofreram com as rigorosas medidas de restrições impostas por governos estaduais e municipais, a nova iniciativa não apontava a fonte de recursos para bancá-la, a não ser que deveria ser proveniente do Fundo Nacional de Cultura. Note-se que durante a pandemia, a Lei Aldir Blanc foi criada exatamente sob o mesmo pretexto.
Na última vez em que o Governo Federal despejou recursos para estados e municípios fazer frente aos efeitos da pandemia, houve uma enxurrada de denúncias de desvios, compras superfaturadas e até de equipamento fantasma, para cuja compra foi efetivado o pagamento sem que jamais tenha beneficiado um só brasileiro.
Há muitos casos sob investigação. Sem o controle federal, já que os recursos e a efetivação dos projetos ficariam a cargo de estados e municípios, há grande risco de dar vida ao Covidão da Cultura. Sem falar que a Lei Rouanet acumula mais de R$ 14 bilhões sem a devida prestação de contas.
Com todo respeito aos trabalhadores da Cultura, mesmo com todo merecimento que lhes é devido, neste momento em que o pais se recupera de diversas crises, a prioridade é outra: a retomada do emprego e o combate à inflação. Se, ao contrário da Rouanet, que beneficiou mais a elite e aos grandes produtores culturais, ainda mereceria boa discussão.
O presidente Bolsonaro vetou a lei nesta semana, alegando o interesse público e questões orçamentárias. Muita gente, por não restar alternativa, já esperava o veto, e já ensaiara o discurso político, para pespegar nas costas presidenciais o carimbo de inimigo da cultura. Nada mais cômodo. É o prosperar de outra cultura brasileira: tudo é culpa do governo.
En passant, diga-se da impropriedade da nominação da lei. Paulo Gustavo, grande talento do humor brasileiro, vitimado pela Covid, nada tem a ver com o propósito da Lei. Utilizaram-se da celebridade do ator e de sua trágica partida para angariar simpatia. Aliás, a morte dele foi manipulada por políticos sem escrúpulos para usar cadáveres como objeto de exploração política.
Disseram que sua morte se deu por falta de vacina. Se foi assim mesmo, ele teria morrido em qualquer parte do mundo. Nem mesmo no Reino Unido, o país que aplicou a primeira vacina contra a Covid, teria vacinado Paulo Gustavo. Ninguém com a idade dele ainda tinha sido vacinado no momento em que ele foi contaminado. Havia um cronograma, que começava com os mais idosos.
Ele foi mais uma vítima do vírus e de quem se deixou contaminar pelo ódio a ponto de usar a morte como discurso político. Seria isso o tal do culto à morte?