Menos de um terço dos municípios cearenses foram contemplados na primeira etapa do Programa.

Lançado pelo Governo Federal para substituir o Mais Médicos, sendo criado em 2019, no começo do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o projeto foi oficializado nessa última segunda-feira (19), quando o Ministério da Saúde confirmou a contratação de 529 profissionais. Destes, 59 serão direcionados para um total de 49 cidades cearenses.

Na prática, com o quantitativo de médicos anunciado, o programa deve alcançar apenas 26,63% do território estadual, percentual muito abaixo da cobertura do Mais Médicos, que em 2018, antes da saída dos médicos cubanos do País, chegou a 169 dos 184 municípios cearenses, o que correspondia a quase 92% da área total do Estado.

Apesar da saída dos médicos de Cuba, que representavam mais da metade dos profissionais atuantes no Mais Médicos, o programa não foi extinto pelo governo Bolsonaro e, ainda hoje, segue em operação. Mas, de acordo com o Ministério da Saúde, a ideia é que ele deixe de existir, gradativamente, à medida que haja a expansão do Médicos Pelo Brasil. Para o presidente da Associação Cearense de Medicina de Família e Comunidade (ACeMFC), Roberto Maranhão, o Médicos Pelo Brasil ainda não deu indicativos de que terá capacidade de suprir a carência por atendimento médico no Ceará.

Na avaliação dele, o programa ainda não pode ser considerado uma política de saúde pública consolidada. “Esse projeto nasceu como uma promessa de campanha, que era pra ter sido efetivada no começo do Governo, mas demorou esse tempo todo, e o Ministério da Saúde ainda não detalhou pontos importantes sobre o funcionamento do novo programa.

“Se você for analisar os materiais de publicações, não encontrará nenhuma informação concreta, exceto a divisão dos municípios e a remuneração dos profissionais. Não diz, por exemplo, como vai ser o processo de supervisão desses médicos, um ponto fundamental, que afeta diretamente no atendimento à população”, pontua Roberto Maranhão.

No lançamento do Médicos Pelo Brasil, o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps) do Ministério da Saúde, Rafael Câmara, assegurou que, até o fim deste ano, cerca de 4,6 mil profissionais estarão atuando no programa. Ele não informou, no entanto, qual o cronograma previsto para as próximas etapas, nem o quantitativo de médicos que serão contratados para cada uma das 27 unidades da federação.

Nesta primeira fase, o estado que recebeu maior número de profissionais foi a Bahia, com 68 médicos. Na outra ponta, o Acre foi contemplado com apenas um. A remuneração e os requisitos são os principais pontos que diferenciam o Médicos Pelo Brasil do Mais Médicos. No novo programa, o salário pode chegar a R$ 31 mil, enquanto anteriormente o valor era de pouco mais de R$ 11 mil, uma espécie de incentivo pago aos profissionais, que eram contratados como bolsistas.

Entre os municípios cearenses contemplados na primeira etapa do Médicos Pelo Brasil, os que se localizam na Zona Norte do Estado estão Pires Ferreira, Carnaubal, Tamboril, Croatá, Massapê, Ipueiras, São Benedito, Amontada, Guaraciaba do Norte, Mucambo, Barroquinha, Uruburetama, Cruz e São Benedito.