O Projeto (PL de nº 2.564/2020) atende técnicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. As discussões podem ser postas em pauta, nesta quarta-feira (4).

“Nós, que temos, com clareza, a certeza que esses profissionais tiveram um trabalho fundamental nesse momento de pandemia, nesses últimos 2 anos, temos a certeza que é o momento de reconhecer esse trabalho, que eles fizeram por toda a nação brasileira”. As palavras são do deputado cearense, Moses Rodrigues (UB), em vídeo postado em suas redes sociais, antes de entrar na Câmara Federal.

O parlamentar sobralense está entre os deputados que buscam por em discussão hoje (4), o Projeto de Lei que estipula o piso salarial de alguns profissionais de saúde. As reivindicações são antigas. O projeto teve a urgência aprovada no fim de março (22), mas havia acordo de que só iria ao plenário da Câmara em cinco ou seis semanas, o que coincide com a data desse início de maio e com a Semana Brasileira de Enfermagem. 

O fato dessa votação ocorrer na semana em que a categoria se mobiliza coloca mais pressão sobre os deputados pela aprovação, já que os profissionais trabalharam na linha de frente do combate à Covid-19, e desde o início da pandemia protestam por melhores condições de trabalho nesta semana. O texto, de autoria do Senado, foi aprovado na Casa em novembro do ano passado. A proposta estabelece um salário mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, que deve ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados. 

Outras categorias da enfermagem também terão um piso nacional. O valor da remuneração mínima de técnicos de enfermagem será 70% do piso nacional dos enfermeiros; enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras será 50% do piso dos enfermeiros.