Segundo o Ministério Publico, os funcionários estariam obtendo vantagens financeiras de consumidores atendidos no Departamento, cobrando valores indevidos na venda de placas de veículos.

A investigação instaurada na cidade de Pentecoste, a pouco mais de 91 quilômetros de Fortaleza, apurou que, ao invés de dois servidores do Detran entregarem os boletos de pagamento das taxas cobradas pelas placas de veículos, eles solicitavam, diretamente, quantias aos consumidores, que eram pagas em espécie.

O Detran informou que foi notificado da decisão judicial e que já adotou medidas necessárias, como o afastamento dos dois servidores. Além disso, o órgão afirma que, também, bloqueou todos os acessos à sistemas informatizados e determinou proibição de acesso às dependências do prédio. Outra medida adotada foi “a instauração de sindicância para apuração dos fatos e repercussões administrativas, civis e penais.” O órgão esclarece que os serviços de atendimento ao público não sofrerão problemas de continuidade em Pentecoste.

O afastamento dos servidores foi pedido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e atendido pela Justiça. O pedido do MPCE foi deferido pelo juiz de direito da vara única da comarca da cidade, Luiz Guilherme Costa. Ainda, segundo o MPCE, os funcionários públicos cobravam o valor da taxa de emplacamento do veículo acrescida de uma quantia superfaturada referente ao valor da placa, não comercializada pelo órgão.

Os servidores compravam placas de veículos em empresas licenciadas por um preço menor do cobrado aos consumidores e ficavam com a diferença do valor pago, lucrando com a venda ilegal superfaturada das placas. Na decisão do juiz Luiz Guilherme Costa, ele determina o afastamento cautelar dos dois servidores que desempenhavam funções públicas. Eles são investigados por corrupção passiva em procedimento de investigação criminal instaurado pelo promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Pentecoste.