Os presidentes dos Poderes Judiciário e Legislativo se reuniram nesta terça-feira (3) e reforçaram a preservação da democracia e do estado de direito e a garanta da normalidade das eleições no Brasil.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta terça-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no gabinete do ministro, para, de acordo com o parlamentar, reforçar a necessidade de permanente diálogo e harmonia entre os Poderes, mesmo em momentos “difíceis” e “conturbados” das relações institucionais. Pacheco também afirmou que o Congresso Nacional deve analisar as propostas para aprimorar o indulto, anistia e graça presidencial e que disputas eleitorais não devem interferir na boa relação entre os Poderes e também entre as Forças Armadas.

A conclusão (do encontro) é de que o diálogo é fundamental, que nós precisamos alinhar os Poderes, que nós temos uma obrigação comum de enfrentar arroubos antidemocráticos, temos que preservar a democracia, preservar o estado de direito e garantir que as eleições aconteçam no Brasil dentro da normalidade, que é o que a sociedade espera, afirmou em entrevista coletiva na saída do STF.

Em nota sobre a reunião, o STF divulgou que o encontro durou cerca de 45 minutos e que os presidentes “conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais. E que ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral”.

Rodrigo Pacheco afirmou que não identifica uma crise entre STF e Forças Armadas, mas que houve acontecimentos pontuais que não se refletem em uma crise institucional, e reforçou que o Congresso Nacional tem um papel de moderação e busca de consenso. Disse ainda que o ministro Fux reportou que se reuniria com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, ainda nesta terça-feira (3) e que também pretende se reunir com o ministro e com os comandantes das Forças Armadas.

Num momento em que nós temos esse ambiente um tanto conturbado nós precisamos manter esse diálogo e, sobretudo, com objetivo de preservação da democracia, de preservação das instituições, do estabelecimento da cultura do respeito entre os Poderes e da busca desse respeito da sociedade para com as instituições. O que nós não podemos permitir é que a disputa eleitoral, o acirramento eleitoral, se reflita na boa relação que obrigatoriamente tem que ter o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e também o Poder Executivo, disse.

Pacheco manifestou o apoio do Senado Federal ao STF após manifestações antidemocráticas ocorridas nas comemorações e manifestações do Dia do Trabalhador, no último domingo (1º), conforme já havia se posicionado nas redes sociais. 

O presidente do Senado reafirmou sua confiança na lisura e bom andamento do processo eleitoral por meio das urnas eletrônicas e que os Poderes também devem estar imbuídos no propósito de fortalecer a democracia e o processo eleitoral.

Ou seja, a garantia que a sociedade pode ter a partir de todas essas instituições é que nós temos um mecanismo eficiente de coleta de votos do processo eleitoral através das urnas eletrônicas, que eu insisto em dizer, que são confiáveis, e o Tribunal Superior Eleitoral tem trabalhado muito pra conferir essa transparência, inclusive com sujeitos da sociedade civil e dos próprios Poderes, o Congresso Nacional, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, com representantes, inclusive, neste fórum, que garante essa transparência no processo eleitoral, afirmou.

Fonte: Agência Senado