O levantamento é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para as 184 cidades cearenses. Para entrar em vigor, a proposta votada no Congresso Nacional deve ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o Projeto de Lei, que aguarda sanção presidencial, o piso salarial para enfermeiros será de R$ 4.750, dos técnicos de enfermagem R$ 3.325 (70% do piso dos enfermeiros) e para as categorias de auxiliar de enfermagem e parteiras de R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros).

Os valores ainda são questionados, A enfermeira e integrante da Frente Cearense Pela Valorização da Enfermagem, Ana Paula Brandão, diz, por exemplo, que a tabela apresentada pela CNM é divergente dos dados apresentados pelo Ministério da Saúde, já que algumas cidades, como Fortaleza, já pagam o valor do piso.

De acordo com a enfermeira, “nesse impacto da CNM, só o município de Fortaleza está apresentando R$ 163 milhões de impacto. E eu conheço bem a realidade do município de Fortaleza. Inclusive, o município já paga aos seus servidores públicos e efetivos o valor do piso salarial”, afirma”, Brandão.

Conforme o levantamento feito pelo CNM, Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Itapipoca e Maracanaú são as cidades onde o valor do piso vai mais impactar nos cofres municipais. A Capital lidera com um impacto de R$ 163.138,690. Na lista, Fortaleza possui um quantitativo de 14.333 enfermeiros, em seguida aparece Sobral, na Zona Norte, com R$ 42.238,287 para um quantitativo de 1.538 enfermeiros.

Depois Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, com R$ 22.810,702 para um quantitativo de 648 profissionais de enfermaria. E por fim, Itapipoca com R$ 18.243,861 e um qualitativo de 465 enfermeiros, e Maracanaú com R$ 12.806,876 para quantitativo de 736 enfermeiros.

Ainda, segundo Ana Paula Brandão, o objetivo agora é obter recursos do Governo Federal e garantir o piso da categoria. “É o que nós temos tentado conquistar: a garantia deste fundo de R$ 5,6 bilhões, que virá no orçamento federal para garantir o apoio aos pequenos municípios”, explica.

O Projeto de Lei foi votado em regime de urgência na Câmara Federal e aprovado no dia 4 de maio, tendo como um dos aliados, o deputado sobralense Moses Rodrigues (União Brasil), que desde o início das discussões se mostrou interessado em conceder aos profissionais de saúde uma remuneração melhor.