Para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral, os candidatos devem seguir uma série de regras.

Os eleitores brasileiros voltarão às urnas em 2022 para eleger presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores e governadores. Para concorrer aos cargos eletivos, todos os cidadãos podem participar da disputa, mas devem se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição e pela legislação eleitoral.  

Para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral, os candidatos devem:

  – Ter nacionalidade brasileira, 

– Estar em pleno exercício dos direitos políticos,

– Ter domicílio eleitoral no local da eleição um ano antes do pleito,

– Estar filiado a um partido político pelos menos seis meses antes das eleições.  

A idade mínima para candidatura também deve ser respeitada. Os candidatos para os cargos de presidente da República, vice-presidente e senador devem ter 35 anos na data da posse. Para os cargos de governador e vice a idade mínima é de 30 anos, e de 21 anos para quem vai concorrer aos cargos de deputado federal, estadual ou distrital.  

A Lei da Ficha Limpa também deve ser observada para quem pretende concorrer ao pleito. A norma entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados por oito anos.  

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro de 2022. O eventual segundo turno para votação aos cargos de presidente e governador será no dia 30 do mesmo mês. A diplomação dos eleitos ocorrerá até 19 de dezembro do ano que vem.

Fonte: Agência Brasil