Numa prisão com todas as cores de arbitrariedade, a Polícia Federal tirou de circulação cinco pastores evangélicos, sob suspeita de corrupção e tráfico de influência. Entre eles, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, por quem Bolsonaro se disse dispostos a colocar a cara no fogo. O juiz Renato Borelli, que já tentou obrigar o presidente da República a usar máscara, queria mais holofotes. Determinou que a audiência de custódia fosse realizada em Brasília, para onde Ribeiro deveria se deslocar desde Santos, em São Paulo. Não deu ouvidos aos argumentos da defesa sobre a possibilidade de videoconferência. Queria imagens para TV, desde a condução ao interrogatório, onde ele seria o protagonista.

PRISÃO – Sem se enquadrar em nenhum dos requisitos dos artigos 212 e 213 do CPP para decretação da prisão preventiva, a soltura do ex-ministro era questão de pouco tempo. A Polícia Federal deve ter levado isso em consideração quando disse que não tinha recursos para mandar o avião pegar o preso, também seria contraproducente embarcá-lo num avião de carreira. Parte do circo foi desarmado.

ILEGAL – Era tão flagrante a ilegalidade da prisão, que o advogado de defesa não teve acesso à “fundamentação” do ato, o que seria necessário para impetrar habeas corpus em favor de seu cliente. A arbitrariedade foi desnudada com a revogação da prisão pelo desembargador Ney Bello, do TRF do DF. Não só pela soltura, mas pela argumentação que pôs por terra a decisão do juiz de primeira instância.

POLÍTICA – A questão é mais política que jurídica, e o desfecho seria outro se o personagem não tivesse sido um ministro de Bolsonaro, a quem querem, a todo custo, provar que ele é tão corrupto quanto os outros governos. Ao vibrar com a prisão arbitrária, os oposicionistas se portaram como a dizer: Bolsonaro é um dos nossos e não tem mais como brandir o discurso contra a corrupção.

REGISTRO – Alguns veículos chegaram a afirmar, apesar do sigilo da operação, que foi encontrado um depósito de R$ 50 mil na conta da esposa de Ribeiro. Ora, essa informação já estava no relatório da CGU, e já foi explicado que se deve à venda de um carro. A ser verdade, é o primeiro caso de corrupção com registro em cartório. Mas serve para jogar a fumaça de suspeição.

DENÚNCIAS – Prefeitos acusaram pedido de propina para liberação de recursos, que iam de 15 mil, 50 mil até barra de ouro. Mas ninguém confessou ter pago. Pente fino da CGU nos recursos de projetos financiados pelo FNDE não encontrou nenhuma irregularidade. É bom lembrar que a liberação dos recursos não é fruto de uma canetada do ministro, mas da decisão colegiada de um conselho.

VONTADISMO – O juiz Borelli estava mesmo com a macaca e foi desmoralizado pelo desembargador que mandou soltar todo mundo que tinha sido preso. Além da consistente fundamentação, o desembargador lembrou que o próprio Ministério Público, órgão acusador, fora contra a prisão preventiva. Era tudo vontade do juiz. Era tudo política.

CHURRASCO – Na operação da Polícia Federal ficou claro que não se sustenta a falácia de aparelhamento da PF nem da interferência do governo na instituição, conforme a denúncia jamais comprovada de Moro. Seja como for, há de se investigar a fundo, doa em quem doer. Cada um pague pelo seu pecado, arda na fogueira, mesmo que as chamas alcancem corpo e alma de quem quer que seja