Ceará lidera lista de policiais réus que respondem à Justiça no Brasil
O levantamento se refere a ações movidas nos últimos cinco anos.
Ao todo, 194 policiais viraram réus por tortura no Brasil, entre 2017 e 2022. O Ceará é o Estado que lidera o ranking, com 37 policiais como alvo de ações judiciais. Os dados fazem parte de registros de diários dos Tribunais de Justiça de todo o País, em que policiais civis, penais e militares respondem pelo crime.
O balanço registra uma média de um agente processado por tortura, a cada dez dias no período, desde 2017. Do total, 134 réus são da Polícia Militar, 336 são da Polícia Civil e 24 da Polícia Penal. Dezoito foram condenados, e os demais ainda são réus. Em segundo lugar, o Rio de Janeiro registra 30 processos do tipo.
Em seguida, vêm São Paulo (16), Minas Gerais (12), Roraima (8), Alagoas (8), Mato Grosso do Sul (8), Pará (8), Amazonas (7), Acre (7), Rondônia (6), Amapá (6), Goiás (5), Maranhão (5), Paraíba, Rio Grande do Sul, (4), Bahia (3), Paraná (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso (3), Santa Catarina (3), Rio Grande do Norte (3), Tocantins (2), Piauí (2) e Pernambuco (1).
Em 98 casos, o método de tortura empregado foi o espancamento. Outros 37 crimes foram realizados, como o sufocamento com uso de saco ou pano, além da violência sexual (com inclusão de objetos no ânus), método utilizado 22 vezes.
Além disso, os policiais torturadores também se valeram de golpes com objetos (fuzil, cassetete ou chicote) 18 vezes. Afogamento e spray de pimenta/gás lacrimogênio, também foram métodos utilizados em 17 e 14 dos casos, respectivamente.
A tortura para obter informações é a causa mais frequente dos crimes. Em segundo lugar, em 45 casos, os policiais torturaram como forma de castigo. Outras causas também a tortura como forma de forçar confissão (22) e como extorsão (21). Outros 48 casos foram por outros motivos que não foram divulgados.