Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as parcelas já estão disponíveis nas contas correntes das secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal, totalizando, em todo o Brasil, R$ 367.722.928,38 do Pnae e R$ 47.010.412,38 do Pnate.

A transferência das verbas do Pnae a estados e municípios é feita em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês. Pelo menos, 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.

Os valores do Pnae são transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, também, em 10 parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O cálculo do montante de recursos financeiros destinados anualmente aos entes federados é baseado no censo escolar do ano anterior X per capita, definido e disponibilizado na página do FNDE para consulta.

Na prática, o Pnae oferece alimentação saudável e adequada, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares locais, e contribui para a melhoria do rendimento escolar, inclusive, dos estudantes que necessitam de atenção específica. Já os recursos do Pnate podem custear despesas com manutenção da frota escolar, pagamento de seguros, licenciamento, impostos, serviços de mecânica, entre outros.

Com informações do FNDE.