Ao menos dez mulheres acusam o juiz do Fórum Trabalhista de São Paulo Marcos Scalercio de abusos que teriam ocorrido entre 2014 e 2020.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou ao Estadão nesta segunda-feira, 15, que possui uma investigação em andamento em face do professor e juiz do Trabalho substituto Marcos Scalercio, atualmente lotado junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª região, que atende ao Estado de São Paulo. Ele é acusado por ao menos dez mulheres de assédio sexual entre os anos de 2014 e 2020.

Os crimes teriam acontecido tanto de forma presencial quanto virtual. As vítimas acusam o magistrado de enviar mensagens de teor impróprio, aparecer se masturbando em vídeo chamadas e beijá-las à força, o que, inclusive, teria acontecido no gabinete do juiz, nas dependências do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, SP. Ao resistir às investidas do acusado, as vítimas afirmam que teriam sofrido retaliações de ordem profissional e acadêmica.

De acordo com a nota veiculada pelo CNJ, os crimes estão sendo apurados por meio de um pedido de providências, que é uma categoria de investigação extrajudicial e preliminar, e tramita em segredo de justiça. O órgão não se manifestou sobre detalhes do caso, contudo, afirma que, caso se comprovem as acusações, Scalercio responderá a um processo administrativo disciplinar, “que poderá resultar em uma das punições previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman): advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade e aposentadoria compulsória”.

A decisão de transformar as investigações em processo administrativo será tomada pelo plenário do CNJ, que ainda não tem data marcada para apreciar o caso.
De acordo com os advogados que defendem o juiz do Trabalho, Luciana Pascale Kühl, Evandro e Fernando Capano, as acusações de assédio reveladas nesta segunda já foram apreciadas pela corregedoria do TRT, que arquivou as investigações em dezembro do ano passado.

Em nota, a defesa afirma que Scalercio não responde a processo criminal e que o procedimento instaurado pelo CNJ “é uma etapa natural de qualquer expediente em que se delibera pelo arquivamento no âmbito regional. Não se trata, portanto, de nova investigação, até mesmo porquanto inexistem fatos novos”.

Fonte: Terra