Partidos não cumprem cota de mulheres e negros para fundo eleitoral

Compartilhe

O descumprimento se estendeu até a véspera do prazo final determinado pela Justiça Eleitoral.

Após o generalizado atraso e descumprimento das cotas racial e de gênero nas eleições municipais de dois anos atrás, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) havia determinado que, para a atual disputa, o repasse de toda a verba ocorresse, até esta terça-feira (13).

Na análise, a prestação de contas feitas por partidos e candidatos, até a última sexta-feira (9), porém, mostra que nenhum dos dez maiores partidos do Brasil cumpriu até agora a determinação. PL, PP, PT, União Brasil, PSD, MDB, PSDB, PSB, PDT e Republicanos, que têm as dez maiores bancadas na Câmara dos Deputados, continuavam com a média de repasse maior a candidatos brancos e do sexo masculino.

Os números mostram que as siglas já distribuíram entre seus candidatos 66% do fundo eleitoral de R$ 5 bilhões. Os dados vão até 9 de setembro. O fundo, criado em 2017, representa a maior fonte de financiamento das campanhas eleitorais. Pela lei, os partidos precisam destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas (nunca menos de 30%) e dos candidatos negros que lançar. Ou seja, em média a verba para as mulheres deveria ser de ao menos 33,7% e a dos negros, 50,2%.

As cotas eleitorais de gênero e raça surgiram com o objetivo de elevar a participação feminina e de negros na política. Apesar de serem maioria na sociedade, são minoria no Legislativo e no Executivo. Neste ano, o número de mulheres e de negros candidatos foi recorde, chegando a 33,7% e 50,2%, respectivamente.

Apesar de a legislação e das resoluções do TSE terem reforçado a política de cotas nos últimos anos, há grande resistência dos partidos em efetivar o modelo sob o principal argumento de que encontram dificuldade em encontrar, em número suficiente, mulheres e negros com bom potencial eleitoral.

Você pode gostar...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Skip to content