A iniciativa foi anunciada, nessa quarta-feira (14).

A data de mudança em relação ao Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará relembra a passagem do aniversário de 77 anos de Frei Tito Alencar, cearense, vítima de intolerância política, e transformado em símbolo da luta pelos direitos humanos. Em uma reunião conduzida pela defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, na sede da Defensoria Pública, oito instituições fizeram a reativação e ampliação do Observatório, nessa quarta-feira, dia 14.

A proposta do Observatório é adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhando junto aos órgãos competentes a apuração civil e criminal, nos casos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos de convivência e de expressão. Os detalhes dos casos são sigilosos em respeito à privacidade das vítimas, pessoas físicas vulnerabilizadas pela ameaça ou violência sofrida. “Em momentos importantes para a nossa democracia, as instituições mostram altivez e se reúnem, em um fim comum, que é salvaguarda do Estado Democrático de Direitos e pelos direitos à livre manifestação dos cidadãos cearenses”, pontuou Elizabeth Chagas.

O promotor de justiça Elder Ximenes ressaltou o objetivo do mecanismo interinstitucional. “Queremos, justamente, essa integração entre todas as instituições comprometidas com a democracia em nosso país, tanto educativamente, como repressivamente naqueles casos em que aconteça fomento da violência ou efetivação de atuações antidemocráticas. As instituições estão firmes, fortes e a democracia prevalecerá”, discorreu.

Em sua fala, a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Secção CE, Leila Paiva, destaca a missão das instituições nesse momento. “A OAB tem, inclusive, constitucionalmente, a obrigação de zelar pela democracia. Então entendemos que fazer parte desse Observatório, enquanto Ordem, é, neste momento, primar pela democracia no Brasil”, disse.

Serviço:

Para acionar o Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará, basta preencher formulário, de forma online, no link https://bit.ly/2VEz3UB.