Shows de Joelma e Barões da Pisadinha são barrados pelo MP

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A Justiça do Amazonas suspendeu a realização dos shows, com dinheiro público, na cidade de Eirunepé, no interior do estado.

A banda Barões da Pisadinha e a cantora Joelma tiveram suas apresentações canceladas pelo Ministério Público, na cidade de Eirunepé, no interior do Amazonas. Os shows estavam marcados para comemorar o 128º Aniversário do município e ao encerramento do festejo de São Francisco de Assis, padroeiro da cidade, nos dias 2, 3 e 4 de outubro deste ano.

Segundo o Portal G1, as apresentações foram bloqueadas, após denuncias feitas pelo MP a partir de notícia recebida na Ouvidoria-Geral, com denúncia de suposta irregularidade na contratação dos shows artísticos pela Prefeitura de Eirunepé. A decisão é do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, que atendeu o pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).

“Com base em entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferidos em casos análogos ao dos autos, em que foram acolhidos os argumentos do Ministério Público, justificando a suspensão da realização de shows, com valores vultosos e custeados pelo Poder Público, citando os ocorridos, recentemente, nas Comarcas de Urucurituba e Tabatinga, ambos no interior do Estado”, escreveu o magistrado em sua decisão.

A Prefeitura de Eirunepé confirmou a realização do evento musical, bem como o valor de R$ 710 mil, a ser pago, por meio da empresa Top Hits Music Ltda (EPP) – apenas pelos shows das atrações nacionais -, e que o procedimento foi de licitação por inexigibilidade.

O MP, conforme os autos, informou que o valor a ser gasto com todas as despesas oriundas do evento poderia chegar bem próximo de R$ 1 milhão, alegando ser uma “quantia estratosférica” para um município de 36.121 habitantes.

Vale lembrar que não é a primeira vez que um município do Amazonas é impedido de realizar shows com dinheiro publico. No mês passado, Boca do Acre, no interior do estado, também sofreu o mesmo problema com a apresentação do cantor Tierry. Na ocasião, a denuncia inicial foi de super faturamento do contrato organizado pela prefeitura.

Fonte- R7.

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