O certame busca atender demandas do setor nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza e Cariri

A licitação será feita em dois blocos (1 e 2), que reúnem 24 municípios das duas regiões metropolitanas. O vencedor será o licitante que apresentar o menor valor do somatório das contraprestações mensais — que consta de uma parcela fixa e de outra variável, ou seja, o que cobrar o menor valor mensal pelo serviço. O contrato da Parceria Público-Privada (PPP) terá vigência de 30 anos.

O investimento previsto para todo o contrato é de R＄ 6,2 bilhões, sendo que R＄ 4,5 bilhões serão disponibilizados até 2033, prazo final para a universalização dos serviços segundo o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. O objetivo é garantir que, até lá, 90% da população tenha cobertura de rede de esgoto e que 100% do volume coletado seja tratado.

Na segunda fase do projeto, entre 2033 e 2040, o atendimento será ampliado para 95% de cobertura, com 100% do volume coletado sendo tratado. O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio das secretarias nacionais de Saneamento e de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) do ME.

Serviço:

Leilão de Concessão do Serviço de Esgotamento Sanitário do Estado do Ceará

Terça-feira (27), às 14 horas

Local: Leilão – TV B3