A secretária de Saúde municipal, Regina Célia Carvalho, disse que não repassou o dinheiro enviado para Santa Casa porque o hospital sobralense não se comprometeu a retomar os serviços de oncologia. Santa Casa contesta versão da secretária.

Segundo Regina Carvalho, os recursos não foram repassados para a Santa Casa por orientação superior. O secretário estadual, Carlos Hilton, teria ligado para ela condicionando o pagamento à emissão de uma nota da Santa Casa para tranquilizar a população, garantindo a retomada do atendimento a pacientes oncológicos. Como não houve o compromisso, a Prefeitura de Sobral devolveu os recursos para o Estado.

A secretária disse que havia solicitado, por telefone, ao diretor da Santa Casa, Klebson Soares, que emitisse uma nota acalmando a população, informando que o serviço não seria fechado, após o Estado entrar com um recurso emergencial, mas teria recebido uma negativa como resposta. “Eu não vou emitir nota nenhuma. Eu não vou me comprometer com nada”, teria dito o diretor. Regina Célia complementa. “Isso é terrorismo”.

O coordenador do Serviço de Oncologia da Santa Casa, Dr. Erialdo Silva Jr. contesta a versão. Ele disse que participou da reunião com a Secretaria da Saúde do Ceará. “Em nenhum momento houve compromisso formal ou informal condicionando o pagamento”, disse. Segundo ele, os recursos serão destinados a pagamento de serviços já efetivamente executados.

Ao participar da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sobral (CMSS), a secretária de Saúde do município, Regina Célia Carvalho falou sobre o contrato entre a Prefeitura e a Santa Casa, além dos atritos relacionados ao repasse de recursos do Ministério da Saúde. “Nós já fomos solicitados pelo Ministério Público Federal, para uma auditoria da Controladoria Geral da União sobre esse convênio, e o resultado parcial coloca que a Secretaria da Saúde tem firmado um convênio de forma errada, no molde que a Santa Casa está querendo, e que ele precisa ser adequado ao formato do Ministério da Saúde, que é o formato que nós estamos propondo”, explicou a secretária.

Em sua fala, Regina Célia diz que há várias pendências a serem corrigidas, mas que “nós estamos tendo muita dificuldade. Por conta disso, a Santa Casa vem apresentando dificuldades de continuar com os serviços, e apresenta que os recursos são insuficientes e que houve aumento dos insumos e medicamentos pós pandemia”, relata. Regina Célia reforça que a unidade de Saúde vem colocando dificuldades nas negociações. “E a última imposição que ela [Santa Casa] colocou, que pra nós foi um choque, foi a suspensão do tratamento de pacientes com oncologia. Nós acreditamos que isso foi de caso pensado, porque oncologia só tem na Santa Casa, e não em outro canto aqui”, falou.

Sobre o recurso não repassado à Santa Casa pela Prefeitura, e que havia sido devolvido aos cofres do Estado, o juiz da 18ª Vara Federal do Ceará, Sérgio de Norões Milfont Júnior, já determinou que “Prefeitura de Sobral e o Estado repassem para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral a verba de R$ 6.656.353,90, devolvidos pelo Município, no dia 22 de setembro”.

A direção da Santa Casa de Sobral teve acesso ao vídeo com as falas da secretária municipal de Saúde e respondeu, por meio de nota, que:

1-       Na reunião com a Secretaria Estadual de Saúde no dia 19/09/22, em momento nenhum houve o compromisso da instituição em retorno ao atendimento dos casos de primeira vez na Triagem Oncológica condicionado ao repasse da produção que seria feito da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Isto ficou bastante claro em todos os momentos da reunião;

2-         O não retorno ao atendimento deve-se a falta de profissionais médicos especializados, a falta de medicação e impossibilidade de retorno às cirurgias de câncer. Fatos que colocam em risco os próprios pacientes;

3-         Este montante de recursos, quando for pago, destina-se a aliviar a grave crise financeira da instituição e não apenas de um serviço. Medidas de médio e longo prazos precisam ser discutidas para a solução do desequilíbrio financeiro da instituição, como a discussão do novo contrato e pagamento de produção já realizada acima do teto;

4-         Reitero que a Santa Casa de Sobral precisa de constância de pagamentos, bem como de valores adequados para que se alivie o aumento de preços dos materiais hospitalares e medicamentos e para buscar o equilíbrio financeiro da instituição;

Demoras e desculpas devem ser convertidas em ações de efeito imediato. O câncer não espera. A Santa Casa de Sobral segue no compromisso assumido há 97 anos de atender as pessoas com qualidade e segurança e pedimos o apoio da população na sensibilização das autoridades sanitárias. Saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

Finaliza a nota, assinada pela direção da unidade de saúde e pelo coordenador do Serviço de Oncologia da Santa Casa, José Erialdo da Silva Jr.